O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 4 de Março de 2010 II Série-OE — Número 11

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 3 de Março de 2010

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Paulo Mota Pinto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 20 minutos.
Após os Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Afonso Candal (PS), Assunção Cristas (CDS-PP), José Gusmão (BE) e Honório Novo (PCP) e o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel dos Santos) terem feito declarações iniciais, procedeu-se à discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 8/XI (1.ª) — Grandes Opções do Plano — Principais Linhas de Acção para 2010-2013, que foi aprovada, tendo usado da palavra, além daquele membro do Governo, os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), José Matos Rosa (PSD), Victor Baptista (PS), Assunção Cristas (CDS-PP) e José Gusmão (BE).
Procedeu à votação das propostas de alteração do Mapa XV, relativo ao PIDDAC (proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010). Pronunciaram-se, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Victor Baptista (PS), Assunção Cristas (CDS-PP), José Gusmão (BE), Duarte Pacheco (PSD), Heitor Sousa (BE), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Batista Santos (PSD), Bernardino Soares (PCP), Eduardo Cabrita (PS), Jorge Machado (PCP), Hugo Velosa (PSD) e Paula Santos, Rita Rato e Miguel Tiago (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 41 minutos.