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Sábado, 6 de Março de 2010 II Série-OE — Número 13

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 5 de Março de 2010

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Paulo Mota Pinto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 28 minutos.
Após aprovação de um requerimento do PSD no sentido de o artigo 60.º ser remetido para Plenário, sem votação na Comissão, concluiu-se a discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010 (artigos 73.º, 127.º a 129.º, 131.º a 136.º, 142.º a 147.º, 149.º, 152.º e artigos novos), tendo-se pronunciado o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos) e os Srs. Deputados Assunção Cristas (CDS-PP), Miguel Frasquilho (PSD), Honório Novo (PCP), José Gusmão (BE), Victor Baptista (PS), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Candal (PS), Rosário Cardoso Águas e Hugo Velosa (PSD), Bernardino Soares e João Oliveira (PCP), Helena Pinto (BE), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e João Galamba e Hortense Martins (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 15 horas e 37 minutos.

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