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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

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Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Votamos agora o Mapa 1 — Despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos

subsetores da administração central e da segurança social.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do BE, do CDS-PP e do

IL e abstenções do PCP, do PAN e do CH.

Vamos votar, de seguida, a alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do BE, do CDS-PP, do

CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN.

Passamos à votação do Mapa 2 — Classificação funcional das despesas do subsetor da administração

central.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do BE, do CDS-PP, do

CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN.

Pergunto se podemos agregar a votação das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei e do

Mapa 3 — Classificação económica das despesas do subsetor da administração central.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do BE, do CDS-PP,

do CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN.

Votamos agora a proposta 55-C, do PCP, que emenda o Mapa 4 com um reforço de verba de 6 768 246 €.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do

PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

A proposta seguinte, 94-C, do PAN, já foi votada num microguião, pelo que passamos à votação da proposta

379-C, do Bloco de Esquerda, que emenda o Mapa 4 com um reforço de verba de 238 322 737 €.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do

PS, do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar, de seguida, a proposta 430-C2, do PAN, que emenda o Mapa 4 com um reforço de verba de 1

993 000 000 €.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 549-C, do PCP, que emenda o Mapa 4 com um reforço de verba de 500

000 €.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP e do

PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.