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27 DE NOVEMBRO DE 2024

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Segue-se a votação da proposta 859-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Novo hospital do

Oeste.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Temos, agora, a votação da proposta 860-C, apresentada também pelo PCP, de aditamento de um

artigo 120.º-A — Programa para a salvaguarda da qualidade ambiental da bacia hidrográfica do rio Lis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Segue-se a votação da proposta 861-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Valorização da Mata Nacional de Leiria.

A Mesa tem a indicação de um pedido para votar os dois pontos separadamente.

Assim, começamos por votar o ponto 1 da proposta 861-C, do PCP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos, agora, o ponto 2 da proposta 861-C, do PCP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Passamos à votação da proposta 862-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Requalificação do IC8.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Segue-se a votação da proposta 868-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Restabelecimento da ligação fluvial entre Caminha e A Guarda.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP e do PAN e as abstenções do PS e do L.

Votamos a proposta 869-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Reabertura Linha do Douro entre Pocinho e Barca d’Alva.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as

abstenções do PSD, do CH e do CDS-PP.

Temos, agora, a votação da proposta 870-C, do Bloco de Esquerda, que adita um artigo 120.º-A — Plano

nacional do Tua.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, do PCP e da IL.

Passamos para a votação da proposta 871-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um

artigo 120.º-A — Campanha nacional de esterilização de animais.