Debates Parlamentares - Diário 002, p. 86 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Votamos agora a proposta 1293-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A — Língua

gestual portuguesa.

O Sr. Marco Claudino (PSD): — Sr. Presidente, pedimos para votar separadamente o n.º 1 e o n.º 2 desta proposta.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Sendo assim, vamos votar o n.º 1 da proposta 1293-C, do Bloco de Esquerda.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Passamos à votação da proposta 1294-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Recálculo das pensões dos antigos combatentes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 1318-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A — Medidas de

proteção e de reconhecimento aos ex-trabalhadores da Mina da Urgeiriça e aos seus familiares.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sr. Presidente, peço para desagregar o n.º 2 e o n.º 6, por favor.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Para votar esses números em conjunto?

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Não havendo objeção, vamos desagregar e votar, em conjunto, o n.º 2 e o n.º 6 da proposta 1318-C, do Bloco de Esquerda.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Agora votamos os n.os 1, 3, 4 e 5 da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Prosseguimos com a votação da proposta 1336-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Construção do estabelecimento prisional do Algarve.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos agora votar a proposta 1347-C, do PSD e do CDS-PP,…

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sr. Presidente, pedimos que essa votação seja adiada para o último dia de votações.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 86 Votamos agora a proposta 1293-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A — Língua gestual portuguesa. O Sr. Marco Claudino (PSD): — Sr. Presidente, pedimos para votar separadamente o n.º 1 e o n.º 2 desta proposta. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Sendo assim, vamos votar o n.º 1 da proposta 1293-C, do Bloco de Esquerda. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Passamos à votação da proposta 1294-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A — Recálculo das pensões dos antigos combatentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.Vamos votar a proposta 1318-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A — Medidas de proteção e de reconhecimento aos ex-trabalhadores da Mina da Urgeiriça e aos seus familiares. O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sr. Presidente, peço para desagregar o n.º 2 e o n.º 6, por favor. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Para votar esses números em conjunto? O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Não havendo objeção, vamos desagregar e votar, em conjunto, o n.º 2 e o n.º 6 da proposta 1318-C, do Bloco de Esquerda. Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Agora votamos os n.os 1, 3, 4 e 5 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Prosseguimos com a votação da proposta 1336-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Construção do estabelecimento prisional do Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Vamos agora votar a proposta 1347-C, do PSD e do CDS-PP,… O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sr. Presidente, pedimos que essa votação seja adiada para o último dia de votações.

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