Debates Parlamentares - Diário 002, p. 89 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Sr. António Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, precisávamos de 5 minutos para fazer aqui uma verificação de sentidos de voto.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — São 5 minutos só, Sr. Deputado, se alguém não tem nada a opor, está bem.

Eram 20 horas e 43 minutos.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Srs. Deputados, vamos retomar as votações.

Eram 20 horas e 51 minutos.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, preciso de confirmar o sentido de voto da proposta 565-C, do PCP.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Sr.ª Deputada, o PAN votou a favor.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — É contra.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Não muda o resultado da votação, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, pode confirmar-me também o sentido de voto do PAN na votação das propostas 643-C e 645-C?

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Na 643-C é contra.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Então, na proposta 643-C é abstenção e na 645-C é que é contra.

A Sr.ª Filipa Pinto (L): — Sr. Presidente, tenho alguns pedidos de alteração e queria perguntar se posso fazer agora ou só no fim.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Fazemos no fim, Sr.ª Deputada. Vamos continuar as votações.

É a vez de votarmos a proposta 1801-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Intérpretes de língua

gestual portuguesa nos serviços públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Seguimos agora para a votação da proposta 1823-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo

120.º-A — Informação pública sobre mercado imobiliário.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e os

votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP.

Vamos agora votar a proposta 2014-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-A — Praça do Comércio

como praça da cultura, do conhecimento e da cidadania.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Segue-se a votação da proposta 2041-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Reforço dos cuidados continuados.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 89 O Sr. António Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, precisávamos de 5 minutos para fazer aqui uma verificação de sentidos de voto. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — São 5 minutos só, Sr. Deputado, se alguém não tem nada a opor, está bem. Eram 20 horas e 43 minutos.O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Srs. Deputados, vamos retomar as votações. Eram 20 horas e 51 minutos.A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, preciso de confirmar o sentido de voto da proposta 565-C, do PCP. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Sr.ª Deputada, o PAN votou a favor. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — É contra. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Não muda o resultado da votação, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, pode confirmar-me também o sentido de voto do PAN na votação das propostas 643-C e 645-C? O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Na 643-C é contra. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Então, na proposta 643-C é abstenção e na 645-C é que é contra. A Sr.ª Filipa Pinto (L): — Sr. Presidente, tenho alguns pedidos de alteração e queria perguntar se posso fazer agora ou só no fim. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Fazemos no fim, Sr.ª Deputada. Vamos continuar as votações. É a vez de votarmos a proposta 1801-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Intérpretes de língua gestual portuguesa nos serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Seguimos agora para a votação da proposta 1823-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A — Informação pública sobre mercado imobiliário. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP.Vamos agora votar a proposta 2014-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-A — Praça do Comércio como praça da cultura, do conhecimento e da cidadania. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Segue-se a votação da proposta 2041-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Reforço dos cuidados continuados.

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