Debates Parlamentares - Diário 002, p. 92 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Srs. Deputados, podemos votar agregadamente?

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Peço desculpa, estava só a questionar se estávamos a votar a 927-C1 e a 927-C2. Se estamos a votar as duas, o nosso voto é contra.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Votamos de uma forma conjunta estas duas propostas?

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Estava só a confirmar.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Pode ser?

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — É isso, o nosso voto é contra.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Vamos então votar, de uma forma conjunta, as propostas 927-C1, do PCP, de substituição do n.º 2 do artigo 121.º, e 927-C2, do mesmo Grupo Parlamentar, de aditamento ao n.º 5

do mesmo artigo da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Não havendo objeções, vamos votar conjuntamente os n.os 2 a 4 do referido artigo 121.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN e as

abstenções do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP e do L.

Seguimos agora para a votação da proposta 1260-C, do PCP, de aditamento de um artigo 121.º-A — Revisão

do protocolo das AHBV com o INEM e a ANEPC.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as

abstenções do PSD, do PS e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 1502-C, do PAN. Quem vota contra?

A Sr.ª Filipa Pinto (L): — Peço desculpa, Sr. Presidente, a proposta 1260-C qual é?

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — A 1260-C, do PCP, é um artigo 121-A.

Pausa.

Vamos então votar a proposta 1502-C, do PAN.

Quem vota contra?

Pausa.

Sr.ª Deputada Filipa Pinto, a Mesa queria confirmar o sentido de voto do Livre na proposta 1260-C.

Pausa.

Não tem essa proposta?

A Sr.ª Filipa Pinto (L): — Na do PAN, é a favor.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Não, na 1260-C, a anterior.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 92 Srs. Deputados, podemos votar agregadamente? O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Peço desculpa, estava só a questionar se estávamos a votar a 927-C1 e a 927-C2. Se estamos a votar as duas, o nosso voto é contra. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Votamos de uma forma conjunta estas duas propostas? O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Estava só a confirmar. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Pode ser? O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — É isso, o nosso voto é contra. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Vamos então votar, de uma forma conjunta, as propostas 927-C1, do PCP, de substituição do n.º 2 do artigo 121.º, e 927-C2, do mesmo Grupo Parlamentar, de aditamento ao n.º 5 do mesmo artigo da proposta de lei. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Não havendo objeções, vamos votar conjuntamente os n.os 2 a 4 do referido artigo 121.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP e do L.Seguimos agora para a votação da proposta 1260-C, do PCP, de aditamento de um artigo 121.º-A — Revisão do protocolo das AHBV com o INEM e a ANEPC. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PSD, do PS e do CDS-PP.Passamos à votação da proposta 1502-C, do PAN. Quem vota contra? A Sr.ª Filipa Pinto (L): — Peço desculpa, Sr. Presidente, a proposta 1260-C qual é? O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — A 1260-C, do PCP, é um artigo 121-A. Pausa.Vamos então votar a proposta 1502-C, do PAN. Quem vota contra? Pausa. Sr.ª Deputada Filipa Pinto, a Mesa queria confirmar o sentido de voto do Livre na proposta 1260-C. Pausa.Não tem essa proposta? A Sr.ª Filipa Pinto (L): — Na do PAN, é a favor. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Não, na 1260-C, a anterior.

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