Debates Parlamentares - Diário 002, p. 96 (2024-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ninguém ouve lá em casa!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ninguém ouviu o alarme?!

Entretanto, a sirene de alarme parou de tocar.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — O que está em causa é o exemplo que damos. Era só isto.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Srs. Deputados, vamos continuar as nossas votações. Segue-se a votação da proposta 1500-C, do PAN, de aditamento de um artigo 123.º-A — Gratuitidade da

reemissão de todos os documentos notariais após o procedimento de mudança da menção do sexo no registo

civil.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP e os votos a

favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.

De seguida, votamos a proposta 1929-C, do PAN, de aditamento de um artigo 123.º-B — Gratuitidade dos

emolumentos relativos ao pedido de parecer onomástico.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP e os votos a

favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Entramos agora no artigo 124.º — Lojas de cidadão.

Não havendo objeções, vamos votar os n.os 1, 2 e 3 de forma conjunta.

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN e as

abstenções do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 618-C, do Livre, de aditamento de um artigo 124.º-A — Modo de visita escondida no

Portal da Queixa Eletrónica.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

Passamos à votação da proposta 1154-C, do Livre, de aditamento de um artigo 124.º-A — Portal de serviços

públicos da República Portuguesa.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Na proposta de lei, temos agora o artigo 125.º — Programas que integram o Portugal 2030.

Não havendo objeções, vamos proceder à votação conjunta dos n.os 1, 2 e 3 deste artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, os votos

contra do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 491-C, do Chega, de aditamento de um artigo 125.º-A — Execução do

«Projeto Tejo».

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, os

votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS e do L.

De seguida, votamos a proposta 495-C, do Chega, de aditamento de um artigo 125.º-A — Programas que

integram o Portugal 2030 – Agilização dos procedimentos necessários à construção da barragem da Foupana.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 96 O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ninguém ouve lá em casa! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ninguém ouviu o alarme?! Entretanto, a sirene de alarme parou de tocar. O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — O que está em causa é o exemplo que damos. Era só isto. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Srs. Deputados, vamos continuar as nossas votações. Segue-se a votação da proposta 1500-C, do PAN, de aditamento de um artigo 123.º-A — Gratuitidade da reemissão de todos os documentos notariais após o procedimento de mudança da menção do sexo no registo civil. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP e os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.De seguida, votamos a proposta 1929-C, do PAN, de aditamento de um artigo 123.º-B — Gratuitidade dos emolumentos relativos ao pedido de parecer onomástico. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP e os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.Entramos agora no artigo 124.º — Lojas de cidadão. Não havendo objeções, vamos votar os n.os 1, 2 e 3 de forma conjunta. Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 618-C, do Livre, de aditamento de um artigo 124.º-A — Modo de visita escondida no Portal da Queixa Eletrónica. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.Passamos à votação da proposta 1154-C, do Livre, de aditamento de um artigo 124.º-A — Portal de serviços públicos da República Portuguesa. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.Na proposta de lei, temos agora o artigo 125.º — Programas que integram o Portugal 2030. Não havendo objeções, vamos proceder à votação conjunta dos n.os 1, 2 e 3 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, os votos contra do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 491-C, do Chega, de aditamento de um artigo 125.º-A — Execução do «Projeto Tejo». Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS e do L.De seguida, votamos a proposta 495-C, do Chega, de aditamento de um artigo 125.º-A — Programas que integram o Portugal 2030 – Agilização dos procedimentos necessários à construção da barragem da Foupana.

Descarregar páginas