Debates Parlamentares - Diário 002, p. 98 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Passamos à votação da proposta 1910-C, do Chega, de aditamento de um artigo 125.º-A — Construção de

rede de distribuição da albufeira de Odeleite para o barlavento algarvio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, os

votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS e do L.

Vamos passar ao artigo 126.º — Contribuições para instrumentos financeiros comparticipados.

Não havendo objeções, votamos os n.os 1 e 2 de forma conjunta.

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD e do CDS-PP, os votos contra do CH

e da IL e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 119-C, do Livre, de aditamento de um artigo 126.º-A — Herança social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do L e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do PCP.

De seguida, votamos a proposta 205-C, do Livre, de aditamento de um artigo 126.º-A — Entrada gratuita

para acompanhantes de pessoas com deficiência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

De seguida, votamos a proposta 1190-C, do PCP, de aditamento de um artigo 126.º-A — Apoio à recuperação

e reabilitação de imóveis e intervenção em imóveis devolutos para alargamento da oferta pública de habitação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

De seguida, votamos a proposta 1773-C, do Livre, de aditamento de um artigo 126.º-A — Disponibilização

gratuita de todo o pacote educativo adotado pela escola.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos agora a proposta 1784-C, do Livre, de aditamento de um artigo 126.º-A — Projeto-piloto para o

ensino de Língua Gestual Portuguesa nas escolas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar a proposta 1878-C, do Livre, de aditamento de um artigo 126.º-A — Cheque-Jornalismo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Passamos à votação da proposta 1967-C, do PS, de aditamento de um artigo 126.º-A — Programa de

valorização do interior.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sr. Presidente, peço para desagregar a votação desta proposta.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Começamos então por votar o n.º 1 desta proposta.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 98 Passamos à votação da proposta 1910-C, do Chega, de aditamento de um artigo 125.º-A — Construção de rede de distribuição da albufeira de Odeleite para o barlavento algarvio. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS e do L.Vamos passar ao artigo 126.º — Contribuições para instrumentos financeiros comparticipados. Não havendo objeções, votamos os n.os 1 e 2 de forma conjunta. Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD e do CDS-PP, os votos contra do CH e da IL e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.Segue-se a votação da proposta 119-C, do Livre, de aditamento de um artigo 126.º-A — Herança social. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do L e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do PCP.De seguida, votamos a proposta 205-C, do Livre, de aditamento de um artigo 126.º-A — Entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com deficiência. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.De seguida, votamos a proposta 1190-C, do PCP, de aditamento de um artigo 126.º-A — Apoio à recuperação e reabilitação de imóveis e intervenção em imóveis devolutos para alargamento da oferta pública de habitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.De seguida, votamos a proposta 1773-C, do Livre, de aditamento de um artigo 126.º-A — Disponibilização gratuita de todo o pacote educativo adotado pela escola. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Votamos agora a proposta 1784-C, do Livre, de aditamento de um artigo 126.º-A — Projeto-piloto para o ensino de Língua Gestual Portuguesa nas escolas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Vamos votar a proposta 1878-C, do Livre, de aditamento de um artigo 126.º-A — Cheque-Jornalismo. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.Passamos à votação da proposta 1967-C, do PS, de aditamento de um artigo 126.º-A — Programa de valorização do interior. O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sr. Presidente, peço para desagregar a votação desta proposta. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Começamos então por votar o n.º 1 desta proposta.

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