Debates Parlamentares - Diário 002, p. 90 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL, do PCP, do L, do CDS-

PP e do PAN e a abstenção do BE.

Agora, passamos à votação da proposta 2056-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 120.º-A

— Majoração na comparticipação de ERPI e UCC em regime de maior acompanhado.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, o

voto contra do PS e as abstenções do BE, do PCP e do L.

Prosseguimos para a votação da proposta 2084-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 120.º-A

— Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço para desagregar e votar primeiro os n.os 1 e 2, e depois o n.º 3.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Vamos então votar primeiro, em conjunto, os n.os 1 e 2 desta proposta de alteração.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Vamos agora votar o n.º 3.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL, do PCP, do L, do CDS-

PP e do PAN e a abstenção do BE.

De seguida, vamos votar a proposta 2086-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Financiamento público de tratamentos ao paciente com ferida cirúrgica e/ou úlceras por pressão quando se

encontra em vaga de unidade de média duração e reabilitação de unidades de cuidados continuados.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL, do PCP, do CDS-PP

e do PAN e as abstenções do BE e do L.

Vamos votar a proposta 175-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-B — Reforço das

secções especializadas integradas de violência doméstica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos agora votar a proposta 377-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-C — Redução

da semana de trabalho.

O Sr. António Mendonça Mendes (PS): — Pedimos para desagregar esta proposta, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Vamos então votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.

Votamos agora o n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, e do CDS-PP, os votos a favor

do PS, do BE, do L e do PAN e as abstenções da IL e do PCP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 90 Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN e a abstenção do BE.Agora, passamos à votação da proposta 2056-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Majoração na comparticipação de ERPI e UCC em regime de maior acompanhado. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, o voto contra do PS e as abstenções do BE, do PCP e do L.Prosseguimos para a votação da proposta 2084-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço para desagregar e votar primeiro os n.os 1 e 2, e depois o n.º 3. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Vamos então votar primeiro, em conjunto, os n.os 1 e 2 desta proposta de alteração. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.Vamos agora votar o n.º 3. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN e a abstenção do BE.De seguida, vamos votar a proposta 2086-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Financiamento público de tratamentos ao paciente com ferida cirúrgica e/ou úlceras por pressão quando se encontra em vaga de unidade de média duração e reabilitação de unidades de cuidados continuados. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL, do PCP, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do BE e do L.Vamos votar a proposta 175-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-B — Reforço das secções especializadas integradas de violência doméstica. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Vamos agora votar a proposta 377-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-C — Redução da semana de trabalho. O Sr. António Mendonça Mendes (PS): — Pedimos para desagregar esta proposta, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Vamos então votar o n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.Votamos agora o n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, e do CDS-PP, os votos a favor do PS, do BE, do L e do PAN e as abstenções da IL e do PCP.

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