O Sr. Guilherme Silva (PSD): - É uma daquelas audições que estavam previstas?

O Sr. Presidente: - É o grupo de trabalho do Ministério da Justiça para a revisão da Lei de Saúde Mental, o qual quer ser ouvido sobre a norma relativa à detenção preventiva de alienados mentais.
Srs. Deputados, proponho que me digam, desde já, quem é que estará aqui comigo, amanhã, às 11 horas e 30 minutos, para receber essa delegação.
A segunda nota é que não haverá reunião na sexta-feira, de manhã, mas haverá na quinta-feira, à noite, obviamente.
Para a próxima semana, como não há reunião plenária, proporia (e já falei deste assunto com o Sr. Deputado Luís Marques Guedes, que, em princípio, está de acordo) que as reuniões da Comissão tivessem lugar nos seguintes dias: terça-feira, de manhã e de tarde, como sempre; quarta-feira, à tarde, e não de manhã, se estivessem de acordo; quinta-feira, à tarde, e não à noite, e sexta-feira, de manhã, como é habitual. Ou seja, manteríamos o mesmo número de reuniões: terça-feira, de manhã e à tarde; quarta-feira, à tarde, em vez de quarta-feira, de manhã; quinta-feira, à tarde, em vez de quinta-feira, à noite, e sexta-feira, de manhã.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, temos é de harmonizar isso com as reuniões da Comissão de Economia, Finanças e Plano, para a discussão do Orçamento do Estado.

O Sr. Presidente: - Está bem, Sr. Deputado. Mas a maior parte dos Deputados aqui podem, suponho, agilizar…
De qualquer modo, o Sr. Deputado Luís Marques Guedes deu o seu acordo a esta sugestão. Ainda podemos discutir isso na quinta-feira, à noite, mas queria pôr, desde já, esta hipótese para o calendário das reuniões da próxima semana.
Srs. Deputados, está encerrada a reunião.

Eram 19 horas.

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