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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2004 II Série - RC - Número 6

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

VI REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 10 de Fevereiro de 2004

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (José de Matos Correia) deu início à reunião às 10 horas e 45 minutos.
Prosseguiu a apreciação, na especialidade, dos projectos de revisão constitucional (artigos 80.º, 83.º, 87.º, 93.º, 99.º, 100.º, 103.º, 104.º, 109.º, 110.º 113.º, 115.º, 117.º142.º, 143.º, 167.º, 168.º, 170.º e 181.º-A a 181.º-O) e deu-se conta da entrada na mesa de propostas de alteração relativas aos artigos 118.º e 166.º.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Luís Marques Guedes (PSD), Alberto Martins (PS), Diogo Feio (CDS-PP), José Magalhães e Maximiano Martins (PS), Assunção Esteves e Henrique Chaves (PSD), António Filipe (PCP) e Gonçalo Capitão (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 12horas e 50 minutos.