O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 27 de maio de 2021 II Série-RC — Número 3

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REVISÃO CONSTITUCIONAL (não concluída)

Processo n.º 11

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 26 de maio de 2021

S U M Á R I O

O Presidente (Pedro Delgado Alves) deu início à reunião às 17 horas e 48 minutos.

Foi rejeitado o Projeto de Revisão Constitucional n.º 3/XIV/2.ª (CH) — Altera diversas normas constitucionais (Preâmbulo e artigos 1.º, 25.º, 27.º, 28.º, 30.º, 32.º, 33.º, 49.º, 50.º, 104.º, 108.º, 109.º, 148.º, 150.º, 183.º e 288.º), tendo

proferido declarações de voto os Deputados Luís Marques Guedes (PSD), João Cotrim de Figueiredo (IL) e Telmo Correia (CDS-PP).

O Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 6 minutos.