Debates Parlamentares - Diário 021, p. 5 (2016-01-06)

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7 DE JANEIRO DE 2016

causa o emprego de 20 000 pessoas e encerrar as atuais escolas do ensino especializado com contrato de

patrocínio, ou seja, as escolas e os empregos do ensino artístico serão extintos.

Para o CDS é claro que este caminho tem de ser impedido.

Fica-nos a pergunta: o que podemos esperar do Governo socialista? Vai ser coerente com as suas

posições passadas ou vai, mais uma vez, ceder à agenda dos partidos de extrema-esquerda?

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, não compreendo se esta

recente obsessão do CDS pela educação…

Protestos do CDS-PP.

… resulta da separação de temas que saiu agora do divórcio recente com o PSD e se, portanto, na

separação de bens calhou a educação, como reduto ideológico, ao CDS, ou se se trata, sim, de um luto pelo

legado de Nuno Crato, de um luto pela seletividade e castigo do ensino dual, de um luto pela obsessão e

facilitismo da avaliação estreita dos exames, de um luto pela picardia permanente com os professores e com a

dignidade da carreira docente, de um luto pelo fim do drama do ensino especial ou pelo fim da tragédia do

ensino artístico.

Protestos do Deputado do PSD Amadeu Soares Albergaria.

A liberdade de escolha que o CDS tanto apregoa, quando é financiada pelo Estado, quando é apoiada pelo

Estado, ou seja, quando é paga pelos contribuintes, não se trata de liberdade de escolha, mas de pôr os

contribuintes a financiarem o ensino privado.

Aplausos do BEe do Deputado do PS João Galamba.

Protestos do PSD.

Aqueles que têm verdadeiramente de escolher têm de poder optar por um ensino público de qualidade, um

ensino público exigente. Essa é que deve ser a escolha que deve estar às mãos e nas mãos dos pais e dos

alunos deste País.

Aquilo que a direita fez foi tirar essa liberdade às pessoas, tirando-lhes a liberdade de poderem frequentar

um ensino igual para todos, público, exigente, porque o estrangulamento financeiro que fizeram…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Dizia eu que o estrangulamento financeiro que fizeram ao ensino público

foi feito precisamente para obrigar à escolha pelo ensino privado, esse, sim, financiado pelo Estado.

Portanto, aquilo que eu queria perguntar é se a vossa liberdade de escolha não é, de facto, uma forma de

financiar o ensino privado, de criar uma escola de primeira e de segunda.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E não vale a pena virem trazer aqui ao barulho o ensino artístico, porque foi o Governo da direita que mais

atacou o ensino artístico.

Nem o ensino artístico nem os alunos nem os professores do ensino artístico acreditam nessas palavras da

direita, que vem agora defender o ensino artístico que até agora só soube atacar.

7 DE JANEIRO DE 2016 5 causa o emprego de 20 000 pessoas e encerrar as atuais escolas do ensino especializado com contrato de patrocínio, ou seja, as escolas e os empregos do ensino artístico serão extintos. Para o CDS é claro que este caminho tem de ser impedido. Fica-nos a pergunta: o que podemos esperar do Governo socialista? Vai ser coerente com as suas posições passadas ou vai, mais uma vez, ceder à agenda dos partidos de extrema-esquerda? Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, não compreendo se esta recente obsessão do CDS pela educação… Protestos do CDS-PP. … resulta da separação de temas que saiu agora do divórcio recente com o PSD e se, portanto, na separação de bens calhou a educação, como reduto ideológico, ao CDS, ou se se trata, sim, de um luto pelo legado de Nuno Crato, de um luto pela seletividade e castigo do ensino dual, de um luto pela obsessão e facilitismo da avaliação estreita dos exames, de um luto pela picardia permanente com os professores e com a dignidade da carreira docente, de um luto pelo fim do drama do ensino especial ou pelo fim da tragédia do ensino artístico. Protestos do Deputado do PSD Amadeu Soares Albergaria. A liberdade de escolha que o CDS tanto apregoa, quando é financiada pelo Estado, quando é apoiada pelo Estado, ou seja, quando é paga pelos contribuintes, não se trata de liberdade de escolha, mas de pôr os contribuintes a financiarem o ensino privado. Aplausos do BEe do Deputado do PS João Galamba.Protestos do PSD.Aqueles que têm verdadeiramente de escolher têm de poder optar por um ensino público de qualidade, um ensino público exigente. Essa é que deve ser a escolha que deve estar às mãos e nas mãos dos pais e dos alunos deste País. Aquilo que a direita fez foi tirar essa liberdade às pessoas, tirando-lhes a liberdade de poderem frequentar um ensino igual para todos, público, exigente, porque o estrangulamento financeiro que fizeram… O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.a Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Dizia eu que o estrangulamento financeiro que fizeram ao ensino público foi feito precisamente para obrigar à escolha pelo ensino privado, esse, sim, financiado pelo Estado. Portanto, aquilo que eu queria perguntar é se a vossa liberdade de escolha não é, de facto, uma forma de financiar o ensino privado, de criar uma escola de primeira e de segunda. Protestos do PSD e do CDS-PP. E não vale a pena virem trazer aqui ao barulho o ensino artístico, porque foi o Governo da direita que mais atacou o ensino artístico. Nem o ensino artístico nem os alunos nem os professores do ensino artístico acreditam nessas palavras da direita, que vem agora defender o ensino artístico que até agora só soube atacar.

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