11 DE DEZEMBRO DE 2015 19

assistencial inicialmente prevista). Neste período registaram-se alterações muito significativas, sobretudo no

plano demográfico nos concelhos da sua área de intervenção (Almada, Seixal e Sesimbra), levando a que a

dimensão do HGO estivesse desajustada desde o início. O HGO foi projetado para dar resposta a cerca de 150

mil habitantes, porém, hoje tem de responder a cerca de 400 mil habitantes, para além do largo número de

visitantes que procuram a região no período estival, e de ser este o hospital de referência em inúmeras

especialidades para todo o sul do país.

Dada a elevada carência de cuidados hospitalares e as dificuldades de acessibilidade sentidas pelas

populações dos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra, foram efetuados diversos estudos acerca do

planeamento dos cuidados hospitalares.

Assim, em 2002, o documento de trabalho de proposta de Plano Diretor Regional dos Equipamentos de

Saúde, da responsabilidade da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) refere a

necessidade de construir um “novo hospital na área de Amora/Seixal, para colmatar as insuficiências da

capacidade de resposta do Hospital Garcia de Orta”, com 312 camas.

Posteriormente, as Comissões de Utentes de Saúde de Almada, Seixal e Sesimbra, dinamizaram um abaixo-

assinado para a construção do hospital. Recolheram mais de 65 mil assinaturas dirigidas ao Ministério da Saúde

em 2004, seguramente, uma das maiores mobilizações populares em torno de uma reivindicação concreta. No

entanto, não obtiveram uma resposta clara do Governo.

Em 2006, a Escola de Gestão do Porto, no Relatório Final do Estudo de Avaliação de Prioridades de

Investimento com o objetivo de apoiar o processo de decisão, ao nível político, quanto à sequência estratégica

de implementação dos hospitais inseridos na segunda vaga do programa de parcerias para o sector hospitalar,

apontava para a Margem Sul do Tejo a ampliação do HGO ou a construção de raiz de "um novo hospital com

cerca de 150 camas, localizado em terreno a identificar no Concelho do Seixal", muito embora, apontasse mais

vantagens na primeira opção.

Não satisfeitos, a população, as Comissões de Utentes de Saúde, o Movimento Associativo e as Autarquias

dos Concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra desenvolveram diversas ações de luta, com uma grande

participação popular, reivindicando a construção do hospital no concelho do Seixal. Na sequência da

contestação, foram produzidas alterações no estudo da Escola de Gestão do Porto, no sentido de apontar a

construção do hospital no concelho do Seixal, como a solução mais adequada, obrigando o Governo a tomar a

decisão de construir um novo hospital no Seixal.

De 2006 a 2009 foram criados grupos de trabalho para a definição do perfil assistencial e o dimensionamento

do hospital no concelho do Seixal.

A 26 de agosto de 2009 é assinado o “Acordo Estratégico de Colaboração para o Lançamento do Novo

Hospital Localizado no Seixal”, entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal do Seixal, com a seguinte

fundamentação expressa no acordo “O Ministério da Saúde pretende instalar no concelho do Seixal uma nova

e moderna unidade hospitalar, integrada no Serviço Nacional de Saúde (…), que irá permitir racionalizar a oferta

de cuidados de saúde na península de Setúbal, nomeadamente nos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra,

através de uma oferta articulada de excelência, organizada em função das aspirações de um Serviço Nacional

de Saúde moderno, flexível, eficiente e efetivamente ajustado às necessidades das populações.”

Segundo o acordo, “o hospital no Seixal será direcionado para um hospital de proximidade e de alta

resolução, vocacionado para a prestação de cuidados em ambulatório, cujo perfil integra consultas externas

diferenciadas de alta resolução, meios complementares de diagnóstico e terapêutica modernos, unidade de

cirurgia ambulatória, hospital de dia, unidade de apoio domiciliário e unidade de medicina física e de

reabilitação”, disporá de 23 especialidades (anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral e pediátrica, cirurgia

plástica, cirurgia reconstrutiva, dermatologia, dor, endocrinologia, gastrenterologia, ginecologia, imagiologia,

medicina física e de reabilitação, medicina interna, neurologia, obstetrícia, oftalmologia, ortopedia,

otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, reumatologia, urologia), terá 60 camas de

convalescença e 12 camas para cuidados paliativos e um serviço de urgência a funcionar 24 horas por dia.

O acordo prevê ainda que “o hospital será do tipo modular com áreas estandardizadas e zonas de reserva e

de expansão”. No acordo ficou ainda estabelecido a calendarização: até final de 2009 seria lançado o concurso

público para o projeto e a construção seria concluída durante o ano de 2012.

O HGO ficou com a responsabilidade de direção do processo de construção do hospital no Seixal, tendo

lançado o concurso público para os estudos e projetos de arquitetura e engenharia para o novo hospital no