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10 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2009

Assunto: Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas, aquisições e locações de bens e serviços por parte da Sub-Região de Saúde de Vila Real Destinatário: Ministério da Saúde Com a entrada em vigor da Portaria n.° 273/2009, de 18 de Março, que cria os Agrupamentos de Centros de Saúde, foram extintas todas as sub-regiões de saúde integradas na Administração Regional de Saúde do Norte, IP.
Assim venho, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requerer ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, a relação de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Sub-Região de Saúde de Vila Real, entre 1 de Janeiro e 18 de Março de 2009, bem como de todas as aquisições e locação de bens e serviços efectuados pela mesma Sub-Região desde 1 de Janeiro de 2006 até 18 de Março de 2009, com referência às entidades adjudicatárias ou nome dos prestadores de serviço, forma de atribuição, motivos e valores envolvidos.
Palácio de São Bento, 3 de Abril de 2009

REQUERIMENTO N.º 169/X (4.ª)
PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República