2124 II SÉRIE - NÚMERO 70-RC

Srs. Deputados, na próxima reunião iremos retomar todos os artigos que estão, neste momento, suspensos.

Vozes.

O Sr. Presidente: - Todos, Sr. Deputado. Convém marcar, desde já, essa reunião.

Vozes.

O Sr. Presidente: - Será, então, na terça-feira, dia 3 de Janeiro. Na quarta-feira iremos...

Vozes.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Na quarta-feira, Sr. Presidente.

Vozes.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sugeria que só começássemos na quarta-feira porque muitos de nós vão para fora.

Vou para fora e só venho terça-feira. Portanto, se começa na terça-feira terei de faltar.

Vozes.

O Sr. Presidente: - Se estivessem de acordo, faríamos o seguinte: recomeçaríamos os nossos trabalhos na quarta-feira às 15 horas e na quinta-feira passaríamos à análise dos artigos. Isto é importante para efeitos de regulamento, que pede que as propostas sejam apresentadas, atempadamente, até à véspera...

Vozes.

O Sr. Presidente: - Na quinta-feira iríamos artigo 60.° ao artigo 80.°, exclusive.

ver do

Vozes.

O Sr. Presidente: - Há aqui uma série deles que não têm grande relevância.

Vozes.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Nogueira de Brito, volto a repetir, em especial para V. Exa., o seguinte: na quarta-feira retomaremos os nossos trabalhos após o período de férias. Nessa quarta-feira iremos fazer a votação dos artigos que estão pendentes.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Quais são, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - São vários, Sr. Deputada. São todos aqueles artigos do PCP, são os artigos da comunicação social, etc.. Faríamos essa delibatio e na quinta-feira retomaríamos a nossa marcha no artigo 61.° até ao artigo 80.° Por que é que isto tem importância? Tem importância para efeitos da apresentação de propostas de alteração, que deverão ser apresentadas até quarta-feira.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Isto não será excessivo, Sr. Presidente? Não é um gravame desproporcionado?

O Sr. Almeida Santos (PS): - É uma meta que st pode atingir. Penso que não se vai completar a revi são de todos os que ficaram para trás.

Vozes.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Isso seria absurdo, uma vez que só o pacote da comunicação social deverá merecer-nos certamente mais de um minuto a discutir. Em todo o caso, o Sr. Presidente já teve ocasião de sublinhar que a única relevância desta meta é, obviamente, a de apresentação dos textos reformulados. Como isto inclui matérias muito diversas, embora de complexidade desigual, espero que seja possível levar a cabo essa tarefa, que envolve algumas dificuldades, que não gostaria de deixar de assinalar.

O Sr. Presidente: - Nas férias vamos ter algum tempo, que deve ser aproveitado para reflectir.

Não começamos na terça-feira mas, sim, na quarta-feira. Repare, Sr. Deputado: se tivéssemos marcado a nossa reunião para terça-feira, V. Exa. não teria feito essa observação relativamente a quinta-feira. Começando na quarta-feira, penso que é razoável estabelecer uma meta. Se a vamos atingir ou não vai depender da velocidade do trabalho.

Queria ainda aproveitar a oportunidade para desejar a VV. Exas. um tranquilo e santo Natal.

Vozes.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está encerrada a reunião.

Eram 18 horas.

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Reunião do dia 21 de Dezembro de 1988

Relação das presenças dos Srs. Deputados

Rui Manuel P. Chancerelle de Machete (PSD).
José Augusto Ferreira de Campos (PSD).
José Luís Bonifácio Ramos (PSD).
Licínio Moreira da Silva (PSD).
Luís Filipe Pais de Sousa (PSD).
Maria da Assunção Andrade Esteves (PSD)
Mário Jorge Belo Maciel (PSD).
Miguel Bento da Costa Macedo e Silva (PSD).
Pedro Manuel da Cruz Roseta (PSD).
Manuel António de Sá Fernandes (PSD).
Manuel da Costa Andrade (PSD).
António de Almeida Santos (PS).
Alberto de Sousa Martins (PS).
António Manuel Ferreira Vitorino (PS).
José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS).
José Manuel dos Santos Magalhães (PCP).
José Luís Nogueira de Brito (CDS).