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SEPARATA — NÚMERO 54

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económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania, no âmbito de matérias

de índole socio económica, e constitui um espaço privilegiado de diálogo entre o Governo, os Parceiros

Sociais e restantes representantes da sociedade civil organizada.

Assim, tendo em conta a missão e atribuições do CES, considerando que a realidade portuguesa e

europeia têm vindo a revelar uma crescente preocupação com a participação de jovens nos processos

decisórios, e uma vez bem compreendido o impacto da profunda crise económica e financeira no futuro dos

jovens, nomeadamente, nas suas condições de vida e respetivas expetativas, quer Portugal, quer a União

Europeia, têm granjeado políticas orientadas para acautelar, minimizar e contrariar os efeitos negativos do

quadro socio económico da sociedade hodierna que propende a afetar seriamente o presente e o futuro das

novas gerações.

É pois neste contexto consciencioso de análise sobre quais os desafios propostos pela sociedade atual e

os meios adequados para o seu desenvolvimento sustentado que pugnamos por uma maior intervenção das

novas gerações nos processos decisórios, conforme acima já explicitado. Porém, não é possível considerar as

novas gerações sem pesar de igual maneira os problemas que afetam as gerações mais velhas neste mesmo

contexto económico e social.

Ora, se bem se reconhece a necessidade de implementar políticas vocacionadas para expandir e melhorar

o presente e, consequentemente, o futuro das novas gerações, não menos se reconhece igual necessidade de

garantir a proteção, qualidade e sustentabilidade das condições de vida das gerações mais velhas, permitindo-

lhes, também, um envelhecimento ativo, reconhecendo que a solidariedade intergeracional é uma via com dois

sentidos.

Assim, considerando que o envelhecimento demográfico é um dado incontornável nos países

desenvolvidos, e que Portugal é, por sinal, um dos países da União Europeia onde este problema se faz sentir

a um ritmo exponencial - (note-se que segundo estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2050,

cerca de 80 por cento da população portuguesa será uma população envelhecida e com fortes dependências,

podendo a idade média dos cidadãos situar-se nos 50 anos, e em 2060, 32 por cento da população

portuguesa terá cerca de 65 anos ou mais) – , entende-se a indispensabilidade de que também as gerações

mais velhas tenham uma palavra a dizer nos processos decisórios.

Na senda do reconhecimento desta realidade a União Europeia designou mesmo, como bem se sabe, o

passado ano de 2012 como o «Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade Intergeracional»

São de facto óbvias as mudanças de paradigmas que a sociedade moldou ao longo dos tempos e aos

quais se adaptou e habitou. Dessas mudanças decorre, naturalmente, a absoluta necessidade de atualizar,

também, a representação da sociedade civil nos órgãos que a representam, e no que aqui se defende, em

concreto, no Conselho Económico e Social.

Em suma:

Entende-se que no que diz respeito aos representantes das novas gerações, o Conselho Nacional de

Juventude (CNJ), órgão de concertação na área da juventude criado por decisão da Assembleia da República,

é hoje a plataforma oficial que congrega as associações de juventude e de estudantes a nível nacional, e que

deverá representar as novas gerações no CES.

Neste sentido, faz-se recordar que o próprio Conselho Nacional de Juventude manifestou, já no ano

passado, a sua posição relativamente a esta matéria “O CNJ reclama ser parte integrante deste diálogo, a ter

lugar junto dos parceiros sociais, e que acompanhe em permanência as medidas de combate ao desemprego

jovem, e apoios jovens, nomeadamente na comissão de acompanhamento do programa do Impulso Jovem…”.

Recorde-se ainda que, também, já durante esta sessão legislativa os Deputados do GP/PSD manifestaram,

durante a reunião plenária de 29 de junho de 2012, a sua vontade de que o Conselho Nacional de Juventude

(CNJ) estivesse representado no Conselho Económico e Social (CES).

Quanto às gerações mais velhas, é ainda de referir o crescente aumento do número de reformados em

Portugal, contando já o nosso país com cerca de 3,2 milhões de cidadãos reformados. Tal facto leva a que

este grupo constitua uma faixa muito importante da nossa sociedade (cerca de 30% da população

portuguesa), relevando sobremaneira a oportunidade e a necessidade da sua representação e respetiva

participação no centro do diálogo social em Portugal.

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