N.° 27

SESSÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 1896

Presidencia do exmo. sr. Visconde do Ervedal da Beira (vice presidente)

Secretarios - os exmos. srs.

Abilio Augusto Madureira Beça
Antonio José Lopes Navarro

SUMMARIO

No expediente dá-se conta de sete officios, e têem segunda leitura dois projectos de lei. - Lê-se o accordão do tribunal de verificação de poderes, que declara valida a eleição de Macau. É proclamado deputado o sr. Francisco Rangel de Lima. - Apresenta um parecer da commissão do ultramar o sr. Abilio Beça, e outro da commissão de fazenda o sr. Mello e Sousa.- O sr. presidente, alludindo ao incendio occorrido no club artistico de Santarem, propõe que se lance na acta um voto de sentimento por tão horrivel catastrophe. Associa-se, por parte do governo, o sr. presidente do conselho. Do mesmo modo o sr. Arroyo, que apresenta uma moção e uma proposta. O sr. ministro do reino agradece a moção de confiança. É approvada a moção, e em seguida, por acclamação, a proposta. - Levanta-se a sessão.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 38 srs. deputados. São os seguintes: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Antonio de Moraes Carvalho (Sobrinho), Antonio Adriano da Costa, Antonio d'Azevedo Castello Branco, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Velloso da Cruz, Conde de Pinhel, Conde de Valle Flor, Conde de Villar Secco, Diogo José Cabral, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Jacinto José Maria de Couto, João Alves Bebiano, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lopes Carneiro de Moura, João Marcellino Arroyo, José Adolpho de Mello e Sousa, José Freire Lobo do Amaral, José Mendes Lima, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, José Teixeira Gomes, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Manuel Joaquim Fratel, Manuel Thomás Pereira Pimenta de Castro, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Romano Santa Clara Gomes, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Thomás Victor da Costa Sequeira, Visconde do Ervedal da Beira e Visconde da Idanha.

Não compareceram á sessão os srs.: - Aarão Ferreira de Lacerda, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alfredo de Moraes Carvalho, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Candido da Costa, Antonio de Castro Pereira Côrte Real, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Antonio José Boavida, Antonio José da Costa Santos, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Dias Dantas da Gama, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Carlos de Almeida Braga, Conde de Anadia, Conde de Jacome Correia, Conde de Tavarede, Diogo de Macedo, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Fidelio de Freitas Branco, Francisco José Patricio, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jayme de Magalhães Lima, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João José Pereira Charula, João Maria Correia Ayres de Campos, João da Mota Gomes, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Rodrigues Ribeiro, Joaquim do Espirito Santo Lima, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Antonio Lopes Coelho, José Bento Ferreira de Almeida, José Coelho Serra, José Correia de Barros, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gil Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim Aguas, José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Marcellino de Sá Vargas, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José dos Santos Pereira Jardim, Julio Cesar Cau da Costa, Licinio Pinto Leite, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Maria Pinto do Soveral, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Bravo Gomes, Manuel Francisco Vargas, Manuel José de Oliveira Guimarães, Manuel Pedro Guedes, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Quirino Avelino de Jesus, Visconde do Banho, Visconde de Leite Perry, Visconde de Nandufe, Visconde de Palma de Almeida, Visconde de Tinalhas e Wenceslau de Sousa Pereira de Lima.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio da fazenda, remettendo 260 exemplares da conta geral da administração financeira do estado na metropole, sendo 130 relativos á gerencia do anno economico de 1891-1892, e igual numero com relação á do anno economico de 1892-1893.

Para asecretaria.

Do mesmo ministerio, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Francisco José Patricio, copia authentica da nota organisada na casa da moeda, com respeito ao saldo das estampilhas do centenario do Infante D. Henrique.

Para a secretaria.

Do ministerio da marinha, remettendo um requerimento em que o capitão de fragata João Maria da Costa, capitão do porto de Angra do Heroismo, solicita a esta camara que seja revogado o decreto n.° 8, de 1 de fevereiro de 1895, e restabelecida a anterior legislação sobre o assumpto de que trata o mesmo decreto.

Para a commissão do bill.

Do ministerio das obras publicas, remettendo os esclarecimentos estatisticos requeridos pelo sr. deputado Manuel Francisco Vargas.

Para a secretaria.

27