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Substituição; -nem roesmo eu crc'io, que em tal caso tendo que esteja discutida na especialidade; entre-se pôde augmcntar com serviços negativos, eurj que tanto uma. vez que a Camará o affirma, não disçu-tarabcHii sefallou, nem se pôde arguir de injustOj tirei, mas leio a Emenda, e e' a seguinte por pequeno, uru favoi .que se pode assim mesmo EQSEJSJDA.-r-Por feitos militares assignalados, negar. Disse-se tarnbem, que estavam c-xcluidos os sobre recomendação dos Chefes irumudialos aos» mês-

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serviços feitos na defeza de uma Praça, mas eu não sei, como tal se possa dizer, se o attaque e a defe-

uios feitos.

O Sr. Vice-Presidente

A Camará julgou dis-

za de uma Praça e um verdadeiro combate, e se o cutidas todas as Substituições , Additaruentos , e

logar, em que se praticam aqueiles dons actos, é o Emendas, que se acham na Mesa, pois que iodas

campo da-batalha ou do combate; na minha ic{e'a eljas tem eslado em discução (apoiado — é verdade) :

comprehendi eu sirmlhante hypothese, muito mais portanto, passamos a votar pnmcno tôbie o Pro-

sabendo de facto próprio pelos Diplomas de duas jecto da Commissâo; se for rejeitado, vota-se a,

Condecorações, que tive e rneieci na fornada e de feza de uma Praça, que na expressão, de que me servi, segui o qso, senão verdacfeiiamente militar, muito gramathical e vulgar. Em quanto á expressão, de que se sei viu o illuslre Deputado pela Madeira, quando desceu á espécie dos guerrilhas do Algarve, peço licença para dizer, que o grande numero de combatentes não e o que constitue a essen-

Subslituiçào

O Srs Falcão:—Eu não entendi bem a Emenda

cia do campo dq, batalha, e que se o logar do cho- do Sr. Derramado, não sei se e para iliminar a que de um Official e de três a quatro ou mais sol- xidéa de campanha; porque se o e' não corpprehende ciados com maior nu mero-de guei rilhas não écanipo todos os feitos que poderão ser dignos de recompença. de batalha, também não é campanha, mas que eu Eu Sr. Presidente, adoptando a Emenda do Sr. considero haver batalha todas as vezes que se batem

duas foiças oppostas, com quanto não em grande numero. Finalmente disse-se, que não se pagam direitos alguns, nem emolumentos pelas Condecoia-çõeg, que vem dos Paizes e&tiangeiros, mas isto não vem para o caso, até porque também entre nós não se pagam direitos ou emolumentos alguns pelas Condecorações expedidas a Estrangenos peia Secretaria d'Estado dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Derramado:—fàu desejava saber o que a Camará tinha julgado discutido, se a substituição do Sr. Deputado por Coimbra, na sua generalidade, ou na sua especialidade. Eu julgo que ella está discutida na sua generalidade; mas não na sua especialidade, porque ha algumas das suas disposições, que ainda se não tocaram , ç é preciso dizer alguma cotiza sobre ellas: eu queria offerecer uma eroen-

Aguiar, proporia ainda uma pequena Emenda, e vem a ser, depois da palavra — campanha — , accres-centar — e feitos assignalados , recomendados pelos Chefes-r- ; porque ha muitos feitos dignos de recom-petiça que não são praticados ein batalha, nem no campo da batalha, como por exemplo: o acodir a. um grande incêndio no Mar, ern uma Náo , £ fazer cotn que elle não progrida &c. &c.: conflitos nos naufrágios, e outros muitos casos, e por isso eu entendia que se devia accrescèníar á substituição do Sr. Aguiar, a minha Emenda, que aia n do para a Mesa, e é a seguinte

EMENDA. — E feitos assignalados, recomendados pelo Chefe. = Falcão. = Carvalho»

O Sr. Bara9 de Leiria:—Sr. Presidente, eu declaro que não sei como hei de votar, porque são tantas as Emendas, e Substituições que não é já pôs»

,da ao Artigo 1.°. O Sr. Deputado por Coimbra per- sivel lembrar-me de todas, e eptão par«cia-me que

ten.de izentar dos Direitos de Mercê, as Condecorações comferidas por feitos d'armas, que mereçam recompença, e designa o logar a onde esses feitos devem $er praticados; mas eu entendo que, a Camará quer favorecer todos os feitos, que por.*ua-na-t u reza e importância podem ser objecto de recompença. (Apoiado)

Ora é preciso advirtir, que não e' só os feitos militares em campanha, ou mesmo em combate, que podem ser dignos de recompenças honorificas : ha também feitos que, oâo sendo exprimidos exactamente

conviria tomar a votação por quisitos.

O Sr. Rtbello Cabral:-—Se se tivesse observado o Regimento, por certo se tinha economisado muito tempo! .O Regimento não reconhece votação por quesitos, nem esta se torna necessária na presente conjunctura, porque, a não retirar a Cpmmjssâo x? Artigo do seu Projecto, tern de se-votar pritneira..-menie sobre elle, e lerá a mesma Commissão a honra, ou o desgosto, de ver approvada ou rejeitada a sua obra, e quando o retire pode e deve volar-se logo sobre a Substituição do illustre Deputado por

por algumas das ditas palavras, podem ser dignos cCoimbra^ e successivatnente pelas Substituições e

de recompença, (apoiado) como por exemplo, o da retirada dos dez mil, e o da retirada de Moreau ;

Additamentos offerecidos , que comprehendem as idéas, que se quizeram consignar nos quesitos, com

estes dois feitos valiam muito bem uma coroa de lou- quanto n'estes corn menos exactidão do que cumpria.

ro, ou uma Gram-Cruz da Torre e Espada! Mas o merecimento dos Generaes quç os praticaram nâp esteve nos combates que çle,raaj, mas sim nos que souberam evitar (Apoiado). Pela expressão que uza o Sr. Deputado por Coimbra, entendo pois que se não compnebendem todos os feitos militares, que a Camará quer especificar; e pof isso eu tinha redegido uma Emenda, que manda.fei para a Mesa, quando se entrar pá discyssão especial da Substituição (vozes

Requeiro pois, que n'esta conformidade se proceda á votação, porque é n'esta conformidade que o manda o Regimento.

O Sr. Aguiar (J, A.): — E' unicamente para lembrar ao Sr. Barão de Leiria, que, o que S. Ex.a quer, está exarado na minha Substituição ; a minha Substituição diz : Os Diplomas que forem pás* sados serão gratuitos. Por consequência, é para a futuro, e não cornprehende o passado. Em quanto