10 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

O Sr. Macedo Ortigão: - Como só agora me chega a palavra, só agora posso dirigir unias perguntas ao Governo acêrca de umas transcrições publicadas ha tempos pelo Século do jornal italiano Corriere della Sera, sobre uns casos ha tempos occorridos em Milão, provenientes de intoxicação pelo atum português.

V. Exa. vê bem a gravidade destas noticias, porque ou se trata de um caso de chantage, afim de desacreditar o atum português no mercado de Italia, ou, no caso contrario, recaem as suspeitas em todos os fabricantes, se o Governo não tomar as providencias que o caso requer.

Sr. Presidente: No Algarve a pesca do atum orça actualmente por quatrocentos e tantos contos de réis, e é quasi todo absorvido pela Italia.

V. Exa. vê bem quanto esta noticia, a ser verdadeira, pode prejudicar a economia da provincia e portanto a economia do país.

Logo que vi esta noticia publicada no Seculo, tratei de avistar-me com o Sr. Ministro dos Negocios Estrangeiros, e S. Exa., o que não era de estranhar, já tinha dado as suas ordens afim de apurar toda a verdade, mas não tendo tido occasião de avistar-me novamente com S. Exa., e sendo minha opinião que um caso de tanta gravidade deve ser conhecido pela Camara e pelo país, eu aproveito a occasião para fazer umas perguntas ao Governo.

Primeira: se as noticias publicadas no Corriere della Sera são ou não verdadeiras?

No caso contrario, quaes foram as medidas que o Governo adoptou para repellir este novo processo de chantage.

E sendo verdadeiras, qual o fabricante ou fabricantes, que enviaram para Italia esse atum avariado; e quaes as medidas que o Governo tenciona empregar para evitar que factos como este, que nos desacreditam lá fora, se repitam?

Tenho dito.

(O orador não reviu).

O Sr. Ministro dos Negocios Estrangeiros (Roma du Bocage): - Folgo muito em poder dar conhecimento a V. Exa. e á Camara das providencias que o Governo tomou.

Dias depois do actual Ministerio subir ao poder, veio publicado no Seculo que o Corriere della Sera, de Milão, se referia ao facto de ter havido intoxicações em mais,de um ponto, designadamente em estabelecimentos de caridade. O caso era grave e o primeiro ponto que era necessario averiguar era se fora verdadeiro ou não o facto da intoxicação; segundo, se era ou não português o atum a que se attribuia a intoxicação,; depois disso, qual a marca e qual a provincia de Portugal a que pertencia o atum a que se attribuia os casos de envenenamento.

Dei ordem á nossa legação para que fizesse a este respeito o mais apertado inquerito que os nossos meios permittissem, e as informações que obtivemos de Milão e de Roma não foram agradaveis para nós.

Não podia haver a mais pequena duvida de que as intoxicações se tinham dado, e de que tinha havido victimas devido ao atum de origem e proveniencia portuguesa.

É claro que, desde o momento em que não podia haver duvidas de que o facto se tinha dado, eu não podia de forma alguma protestar contra essa afirmação que era verdadeira, e assim qualquer reclamação seria da minha parte um contrasenso.

O que era, pois, necessario fazer? Era preciso conhecer exactamente as condições em que o facto se tinha dado; sé uma só ou mais de uma marca fabricadora de atum de conserva tinha dado Jogar ás intoxicações.

Ora, para apreciar exactamente as causas dessas intoxicações, pedi que, logo que o Governo Italiano tivesse todas as informações relativas á propria causa que dera logar a estes factos, nos fosse enviado, quer pela nossa legação, quer pela legação de Italia em Lisboa, amostras tanto quanto possiveis proximas do atum que tinha produzido aquelles casos.

Perguntou S. Exa. quaes eram as marcas a que pertencia esse atum.

Eu posso fornecer esses documentos, podia dizer os nomes que são citados, quer na correspondencia entre a legação de Italia em Lisboa, quer entre o nosso Ministro em Roma e o Ministerio; mas não quero citar de memoria, porque citando de memoria arriscar-me-hia a errar.

Porem, não tenho duvida nenhuma em fornecer ao illustre Deputado particularmente, ou mesmo publicamente, a lista completa d'essas marcas.

Teria trazido essa lista sé soubesse duas horas mais cedo que o illustre Deputado desejava interrogar-me sobre este assunto; mas só o soube quando parti para as Cortes, e assim nem tempo tive para pedir á Direcção competente que me facultasse essa lista.

O Sr. Macedo Ortigão: - Trata-se apenas de um ou dois fabricantes?

O Orador: - Posso dizer a S. Exa. que são varios.

O Sr. Presidente: - Previno S. Exa. que faltam 5 minutos para se passar á ordem do dia.

O Orador: - Creio que em 5 minutos posso dizer o que me resta.

V. Exa. e a Camara sabem quanto são morosos os trabalhos de investigação, mas. logo que eu receba as latas de atum que tanto pela legação de Italia como pela de Portugal me são enviadas eu as mandarei ás estações competentes.

Devo dizer que da legação de Italia em Lisboa, como do Governo Italiano, tenho recebido provas da mais completa deferencia, e encontrado o maior desejo de se pôr a limpo esta questão que interessa largamente a nossa industria.

Devo ainda declarar que uma remessa de 400 caixas de atum dirigida para a Italia encontrou difficuldades em ser admittida pelo publico; porem, segundo communicação, que recebi, essas difficuldades já foram removidas.

Pedi que se me communicasse o facto por meio de um documento, não um simples memorial, mas um officio que me pudesse esclarecer. Claro está que quando chegou o documento já o Governo Italiano tinha providenciado para se averiguar da veracidade do facto.

Não bastava isto. Necessario se tornava que nos desse-mos garantias aos importadores de atura de que elle em Portugal era fabricado com meticuloso e especial cuidado. Era necessario que, não pelo meu Ministerio, mas pelo Ministerio das Obras Publicas, se procedesse a rigoroso inquerito. Este inquerito era decerto muito agradavel para a industria.

Ha sem duvida occasiões em que pode dar-se uma deterioração do atum, que muitas vezes se manifesta sem conhecimento dos fabricantes e foi naturalmente o facto que se deu. Muitas vezes as deteriorações são estranhas ao fabrico. Seria devido a este facto o que se deu? Eu creio que sim.

Se as averiguações a que se procede fossem taes que nos pudessem esclarecer qual foi a origem do facto, isso seria muito para louvar, porque pode ser mesmo que o atum se deteriorasse na propria occasião em que foi apanhado, ou as latas ficassem expostas ao sol, ou, emfim, de qualquer maneira que excluisse proposito de illudir o commercio.

Mas por emquanto pouco se pode dizer a este respeito, porque eu não tenho ainda os resultados do inquerito offi-