O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

( 198 )

; S'i;i ^Presiáérríe, Mippondo, como fiz ver na Sessão passada que são 900 mil os indivíduos que hão de contribuir, com a contribuição pessoal e a que eu 'chamei c cohtinuo chamando capitação, ternos que èVte ítnposto deve produzir-nos a quantia de 360 contos ; agora "se ;a estes 360 contos se addlcionar um oitavo da decima <_ antesqyiizera='antesqyiizera' pede='pede' aos='aos' cabo='cabo' dê='dê' algumas='algumas' projecto='projecto' orçamento='orçamento' havemos='havemos' julga='julga' lhes='lhes' decima='decima' se.='se.' presidente='presidente' pela='pela' nas='nas' menor.que='menor.que' íjresidente='íjresidente' urna='urna' pré='pré' ao='ao' levar='levar' fossem='fossem' differença='differença' au='au' nã='nã' esses='esses' addicionar='addicionar' importar='importar' _360='_360' cifra='cifra' monta='monta' fica='fica' mil='mil' suppondo='suppondo' fizes-e='fizes-e' por='por' se='se' era='era' ffás='ffás' devia='devia' mas='mas' sr='sr' a='a' e='e' províncias='províncias' existe='existe' somma='somma' deputado='deputado' o='o' tag0:féf-ídô='_:féf-ídô' faltam='faltam' economia='economia' _112='_112' da='da' concedido='concedido' com='com' _-o='_-o' de='de' estado='estado' ca--só='ca--só' podemos='podemos' ttemos='ttemos' do='do' serem='serem' _472.='_472.' temos='temos' tirados='tirados' das='das' contribuições='contribuições' pinta='pinta' entre='entre' _88='_88' convencenle='convencenle' perfazer='perfazer' mti='mti' consequência='consequência' precisos='precisos' oitavo='oitavo' em='em' contos='contos' numerário='numerário' repito='repito' miséria='miséria' necessáriapara='necessáriapara' sr.='sr.' eu='eu' dizer='dizer' este='este' estejam='estejam' géraes='géraes' ôttíftos='ôttíftos' esta='esta' _3='_3' ey='ey' morte='morte' _-2a='_-2a' differen-e='differen-e' contribuintes='contribuintes' pagamento='pagamento' todavia='todavia' que='que' no='no' vcoúíds='vcoúíds' lançar='lançar' uma='uma' cotilos='cotilos' muito='muito' imo='imo' ed3tèqiíâvo='ed3tèqiíâvo' ainda='ainda' guina='guina' nós='nós' adoptar='adoptar' quero='quero' ooitavo='ooitavo' para='para' sé='sé' rfchdíis='rfchdíis' _200='_200' rmií-llo='rmií-llo' contas='contas' não='não' repartições='repartições' só='só' custoso='custoso' ou='ou' é='é' a-='a-' grande='grande' quinto='quinto' decima-='decima-' escacez='escacez' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_'> &*; lembrou que nós alem destes 47-2 contos pro-^«níetiies da capitação, e do oitavo da decima, te-hios mais 100, contos que no Orçamento estão votados para tis Obras Publicas/ Ora eu sei que estes iDO contos teiti de ser applicados a outros objectos comb c'oriCeftos de Palácios, deTribunaes, Cadêas^ ctc., mas note*se que estes 10X) contos hão de servir tíiíiíbem' para pagar o pessoal das Obras Publi-fcas/e então ha, de reverter a beneficio das. obras das Gatriidaâ alguma cousa» "- •

- 8. Ex.a quiz fazer vêí que não 'se podiam ado-|Vi:ar as suas antigas bases; mas foram aqúellas que lhe serviram de fuhdamefito a todos os seus rra-'•eíocrnios j-' e então" e necessário" ver sé são falsos iodas os cálculos que êlle nos apresenta. Mas, Sr. Presidente, ê preciso que nós vejamos também este .pó iitó debaixo do seu verdadeiro aspecto; eu tfsloa persuadido que nas Províncias do Norte ha ti« ftér muito difftcil faziír urria legoa de estrada -por 8 contos de reis, estou persuadido que ern H?f3fl'âs partes há de ser isíso difficil; mas em pri-mêifo logáf nole a Câmara que nós hão vamos •abrir estradas eiti toda a parte, o leito da maior •paYle ddías está feito B traCado ;- cm muiias estra-dífs não ternos mais que fazèv concertos. E se lan* •çarmos Os olhos para o IVhippá N-.° l e 2 j veremos que as 'directrizes dessas estradas são as das actuaes "estradas dó .Reino.^ E então só teremos-em muitas partes de àp'èrreiçoa*las e de melhora-las. Ale'm dis* Io é mister que a Camará reflicta que nas Províncias do Sul, sobre tudo no Alemtejo, a natureza apresentou para assim dizei- as estradas qiiasi feitas» Há trechos de 4 é 5 legôas de estradas desde Lisboa ate Eivas, por exemplo O'nde nào e necesíario rnais que tíbíiu^a-íás e "tirar-lhes as agoas, pois ô terreno offe* r'ece um pavimento solido,1 e exceílente, e não se carece de outra cousa, G então entendo que se n'umas partes., não stí podem fazer as estradas com 8 coutos

por legòà ; também em outras Províncias ha muitas partes em q"ué se hão de poder fazer talvez por 4 oii 5. Todas estas razões, Sr. Presidente , me fazem a mim suppôr .que nós poderemos c devemos não levar a contribuição a um quinto, mas sim a um oitavoda decima.

Sr. IJresidente, algumas das observações apresentadas pelo illustre Deputado ficam considerável" mente attenuadas,' quando se observa que nós não fazemos vir de for» do Paiz indivíduos que cievaai occupar-se tios trabalhos, destas estradas, a não^ser alguns que dirijam as obras. Nós temos um pessoal de Obras Publicas, temos um Corpo de Engenheiros a quem a Nação paga; e tia de ser principalmente daqui que hão de sahir os indivíduos que deverem st?r empregados nestes trabalhos: oraf os soldos e salários deste pessoa! estão fora da cifra que aqui consideramos; e e este hiais um inotivo para não èxaggerarmos a cifra do imposto.

i)i>se o iliustre Deputado que deseja que as promessas não vão alem da execução. E' absolutamente necessário que nós façamos desde logo ver que estes tributos lêem uma religiosa applicação; é abso* lutamente necessário que as obras se comecem em todos os Districtos. Mas , Sr. Presidente , .estou persuadido que se podem e devem começar,'e se não se podem e devem começar ein lõtíus os Dis* trictos, então era necessário ter pedido uma cifra muito ínaior; poique , como acabo de dizer, eu não me servi no meu Calculo senão das bases que serviram ao illustre Deputada , para calcular a cifra que era necessária para a abertura tias estradas, li se o illustre Deputado pede mais tributos do que eu, é porque quiz marchar muito pelo segu o, para que em todo o caso nunca as estradas deixassem de se fazer, ^ deixassem as obras de progredir em todu á parte , como e mister que progridam, e cumpre que assim seja. Por todas estas razoes, Sr. Presidente, assentei eu que, se a Camará quizer votar o oitavo j as estradas não se hão deixar de fazer, e-torno a tlizer aqui, se por Venlura nós víssemos que a contribuição era iíisufficiente, quem nos tolhia no anno seguinte de viratigmenla-la ? (Uma voz: — Equern nos tolhe de a augmeníarmos agora ?) E verdade que sim.; mas tolhe-nos o nosso dever de Representantes da Nação, que devem ser zelosos observadores da primeira obrigação do seu mandato; quando se tra-cta de lançar contribuições somos os fiscacs da bol-, sã do povo, e não devemos despender nem votar Contribuição alguma seai ser absolutamente indispen* sável (sJfjoiadosJt . .;

Agora , Sr. Presidente, pelo que respeita . ás ou* trás impugnações que se têem feito ao Projecto, pelo que respeita ás Emendas que alguns illustres Deputados lêem mandado para a Mtísa, eu assento que o illusti'e Deputado o Sr. Mousinho d'AIbuquerqua rebateu tão Completamente as opiniões dos illustres Deputados que queriam ou additar, .ou emendar os artigos que estão em discussão, .que .julgo que não devo dizer nada a esse respeito. ( Apoia* dos)*

Mandou para ú, Mesa a'seguinte -EMENDA. — Ern vez de um 5*° proponho um 8.* de Decima — adiante das palavras'—Decima predial —^ as palavras — de jurnsi — José Maria Grande*

Foi adiiiiltidá á discussão.