N.º 14

SESSÃO DE 16 DE MAIO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sn. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Antonio Pequito de Seixas e Andrade

Chamada — presentes 60 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Vida), Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Heredia, D. Antonio da Costa, Emilio Brandão, Girão, Serzedello, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Pinto de Albuquerque, Sampaio, Antonio de-Serpa, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Bento de Castro, B. F. da Costa, Possolo de Sousa, Conde de Samodães (Francisco), Vivião Pessanha, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Jeremias, Faustino da Gama, Barros, Rezende, Pegado, Alves de Sá, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa. Machado, Moraes Carneiro, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Bastos, José Estevão, Ferreira Pinto Basto, José Guedes, J. J. da Cunha, Luciano de Castro, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Gentil, Latino Coelho, Teixeira de Queiroz, Aboim, Sousa Cabral, L. A. Nogueira, Rebello da Silva, M. G. da Rosa, Tenreiro, Osorio Cabral, Paulo Romeiro, Rebocho, Nogueira Soares, Thomás de Carvalho e Visconde de Pôrto Carrero.

Não compareceram—os srs. Costa Veiga, Castro Guedes, Dias e Sousa, Barata, Nazareth, Fonseca Coutinho, Pinto Tavares, Judice Samora, Mello Gouveia, Matoso, Brown Junior e Coelho de Carvalho,

Abertura—ao meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1. º—Do ministerio das obras publicas, acompanhando os esclarecimentos pedidos pelo sr. conde de Samodães, relativos ao rendimento e despeza que no anno findo houve com a mala-posta entre o Carregado e Coimbra.

Para a secretaria.

2. º—Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento em que os amanuenses da segunda classe daquelle ministerio pedem que sejam por antiguidade, e não por concurso, as promoções para a primeira classe.

A commissão de administração publica.

Representações.

1.ª—Da junta de parochia e mais cidadãos da villa da Zebreira, pedindo a reconstrucção do concelho de Salvaterra do Extremo, com a sua séde na villa da Zebreira,

A commissão de estatistica.

2.ª—De muitos vacilantes do extincto concelho da Pedreneira, pedindo a reconstrucção do seu concelho.

A mesma commissão.

3.ª — Dos empregados do correio de Santarem, pedindo, augmento de vencimentos.

A commissão de obras publicas.

EXPEDIENTE

A que se deu destino pela mesa

Requerimento,

Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio da fazenda, que envie a esta camara:

1.º Uma relação de todos os donatarios perpetuos ou temporarios de propriedade e dominios da corôa, bem cómodo capellas, commendas e quaesquer outros estabelecimentos, com declaração da data das cartas de doação e confirmação, e das terras doadas e do encarte ordenado pela caria de lei de 22 de junho de 1846, artigo 2.°

2. º Outra relação de todos os bens da corôa e fazenda, de que o estado tomou posse, por se não lerem encartado os donatarios, ou por haverem revertido á fazenda publica os bens mencionados pela terminarão da doação temporaria, ou por qualquer outro motivo legal.

3.º Outra relação dos donatarios que pagaram os quintos dos bens da corôa que possuiam em qualquer concelho ou julgado do reino. Passos (José) = Pinto d'Almeida.

Foi remettido ao governo.

SEGUNDA LEITURA.

Proposta.

Proponho que a illustre commissão de guerra ouça com urgencia o governo, e com urgencia dê o seu parecer. = Pinto d'Almeida = F. Coelho do Amaral.

O sr. Presidente: — Foi declarada hontem urgente ume proposta no sentido d'esta, depois os srs. deputados retiraram-a e substituiram-a por esta que não está ainda admittida á discussão. Vou propôr á camara se a admitte á discussão.

Foi admittida.

O sr. Conde de Samodães (Francisco): — Sr. presidente, depois do que se disse hontem aqui na camara, eu combinei com os meus collegas a este respeito, e creio que hoje mesmo se apresentára o parecer, porque todos vieram a fixar as suas opiniões.

Quanto a ouvir-se o sr. ministro da guerra, já duas vezes se ouviu, e em ambas deu uma resposta evasiva no sem

Vol, V—Maio—1857,