REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 24

(NOCTURNA)

EM 26 DE JULHO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vitor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 52 Srs. Deputados, achando-se o Govêrno representado pelo Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).

Procede-se à leitura da acta.

É aprovada a acta.

Ordem da noite.- Discussão do Orçamento do Ministério das Finanças.

É aprovado sem discussão na generalidade o Orçamento do Ministério das Finanças.

Entrando em discussão na especialidade, são aprovados sem discussão os capítulos 1.°, 2.° e 3.° da proposta orçamental, bem como as emendas da comissão.

É aprovado sem discussão, o capítulo 4.°

Entrando em discussão o capítulo 5.°, o Sr. Aresta Branco pede esclarecimentos sôbre determinadas verbas.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).

Usa em seguida da palavra o Sr. Levy Marques da Costa.

O Sr. Paiva Gomes (em nome da comissão do Orçamento) manda para a Mesa o parecer da mesma comissão sôbre o Orçamento do Ministério das Colónias.

O Sr. Levy Marques da Costa requere a suspensão da discussão do capítulo 5.°, até a sessão seguinte.

O Sr. Aresta Branco (sobre o modo de votar) faz algumas observações sôbre as consequências da aprovação dêste requerimento

Os Srs. Vitorino Guimarães (Ministro das Finanças) e Levy Marques da Costa fazem ainda algumas observações, e em seguida o Sr. Presidente submete à votação o requerimento do Sr. Levy Marques da Costa.

O Sr. Simões Raposo invoca o § 2.º do artigo 166.° do Regimento.

O Sr. Presidente declara que aprovaram o requerimento 33 Srs. Deputados e o rejeitaram 44.

Continuando a discussão do capítulo 5.°, usa da palavra o Sr. Domingos Cruz, mandando para a Mesa duas propostas, que são admitidas.

O Sr. Costa Júnior faz algumas considerações, seguindo-se-lhe no uso da palavra o Sr. Ernesto de Vilhena que apresenta uma proposta. Lida na Mesa, é admitida

O Sr. Simões Raposo faz largas considerações sôbre o capítulo em discussão.

O Sr Presidente declara que, tendo dado a hora, reservará a palavra para a sessão seguinte ao Sr. Simões Raposo; e, tende anunciado à Câmara os nomes dos Srs. Deputados nomeados para fazerem parte da comissão revisora das contas do Congresso, encerra a sessão marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão ás 21 horas e 40 minutos.

Presentes á chamada: 69 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Alberto Xavier.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Amílcar da Silva Ramada Curto.