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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 50

EM 28 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Respondem à chamada 64 Srs. Deputados. É lida a acta e aprovada quando se verifica a presença de 75 Srs. Deputados. Lê-se o expediente, que tem o devido destino. Admitem-se alguns projectos de lei publicados no "Diário do Govêrno".

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente propõe que se lance na acta um voto de sentimento pela morte da avô do Sr. Barbosa de Magalhães e sogra do Sr. Vitorino Godinho. Usam da palavra, associando-se à proposta do Sr. Presidente, os Srs. Ferraz Chaves, Simas Machado, Brito Guimarães, Costa Júnior e Ministro da Justiça (Catanho de Meneses). A proposta é aprovada por unanimidade. O Sr. José Augusto Pereira reclama contra o procedimento do júri encarregado de classificar os desenhos apresentados ao concurso das estampilhas postais. O Sr. Ministro do Fomento (António Maria da Silva) responde que ainda não tomou conhecimento da resolução do júri. O Sr. José Augusto Pereira volta a usar da palavra, para explicações O Sr. Eduardo de Sousa pregunta porque foi retirado da ordem do dia o parecer n.° 228. O Sr. Presidente expõe a necessidade de se discutirem, de preferência a êsse parecer, outros projectos mais urgentes. O Sr. Costa Júnior requere que entre em discussão o parecer n.° 248. O Sr. Lúcio de Azevedo manda para a Mesa o parecer da comissão de minas, comércio e indústria sôbre a proposta de lei relativa ao regime cerealífero da Madeira. Requere que entre imediatamente em discussão, o que a Câmara aprova. Seguidamente é aprovada a proposta, com um aditamento do Sr. Ministro do Fomento, depois de terem usado da palavra os Srs. José Barbosa, Ministro do Fomento, Simas Machado, Júlio Martins e Américo Olavo. É dispensada a leitura da última redacção. Aprova-se o requerimento do Sr. Costa Júnior, bem como o parecer n.° 248.

Ordem do dia. - Entra em discussão o parecer n.° 242 sôbre a proposta de lei n.°241-N. Usam da palavra os Srs. Ribeiro de Carvalho, Brito Guimarães, Ministro do Fomento e José Barbosa.

Antes de se encerrar a sessão.- O Sr. Eduardo de Sousa pede que o concelho de Louzada seja abastecido de milho. O Sr. Ministro do Fomento promete providências. O Sr. Fernandes Costa reclama contra o facto de não lhe terem sido enviados ainda uns documentos que solicitou pelo Ministério do Fomento. Responde o Sr. Ministro do Fomento O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato, com a respectiva ordem do dia.

Presentes à chamada: - 75 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Alberto de Moura Pinto.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Álvaro Poppe.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino Carvalho Mourão.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Caetano Macieira Júnior.
António Cândido Pires de Vasconcelos.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.