REPÚBLICA

PORTUGUESA

)IÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO 2sT.° 3 G

EM 2 DE FEVEREIRO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr, João Teixeira de Queiroz Yaz Guedes

Balíasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,mos Srs,

António Marques das Neves Mantas

Sumário.— Abre-se a sessão. Lida a acta, é aprovada sem discussão. Lê-se o expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Jaime de Sousa envia para a Mesa um projecto de lei conferindo às cidades do Func/iat e Ponta Delgada a Cruz de Guerra de 1." classe. Aprovada a urgência e dispensa do regimento, requerida pelo orador, entra em discussão. Tomam parte no debate os Srs, Pedro Pita, Malheiro Reimào, João Oa-moes&s, Jaime de Sousa, Plínio Silva, Mem Ver-dial e o Sr. Ministro da Marinha (Celestino de Almeida). É posta à votação uma proposta do Sr. Mem Verdial, determinando que o projecto de lei baixe 'as comissões. Ê aprovada.

Ordem do dia.— Entra em discussão o parecer n." 163, que incide sobre a proposta de lei n.° 1G-J, respeitante à promoção a primeiros tenentes da armada. Tomam parte no debate os Srs. Plínio Silva, Domingos Cruz, Jaime da Sousa e o Sr. Ministro da Marinha. A proposta de lei é aprovada na generalidade e entra em discussão na especialidade. É aprovado o artigo 1.° com uma emenda do Sr. Domingos Cruz. Os restantes artigos são aprovados sem discussão.

Entra em diacussão o parecer n.° 299, que respeita ò proposta de lei n.° 264-A, autorizando o Governa a abrir concursos para admissão na Escola Naval. Tomam parte no debate os Srs. Plínio Silva, Lúcio de Azevedo, Domingos Crus, Jaime de Sousa e o Sr. Ministro da Marinha. A proposta de lei é aprovada na generalidade e entra em discussão na especialidade. Tomam parte no debate os Srs. Lúcio de Azevedo, Domingos Cruz e Jaime de Sousa. É aprovado o artigo í.°, com emenda. Os artigos 2.° e 3.° são aprovados sem discussão.

Em substituição do Sr. António Fonseca (Ministro das Finanças) è nomeado, -para a comissão de finanças, o Sr. Velhinho Correia.

Entram em discussão as alterações vindas do Senado aos pareceres u.° 67, respeitante à proposta de lei 7i.° 16-G, da iniciativa do Sr. Minitt-tro da Guerra (Helder Ribeiro), e 222,pertencente

à proposta de lei n.° 111-K., da iniciativa do Sr. Ministro da Marinha. São aprovadas sem discussão.

A Câmara rejeita os requerimentos para que entrem em discussão os pareceres n."* 88, referente ao projecto n.° ÔO-B, e 144, referente à proposta de lei n.° 16-H. E também rejeitado que entre em discussão o projecto de lei referente à proposta de lei melhorando a situação dos funcionários administrativos.

O Sr. Cunha Liai trata, em negócio urgente, do problema dos transportes.

São lidas e aprovadas as últimas redacções dalguns projectos de lei.

São aprovados, sem discussão, os pareceres n.° 256, respeitante ao projecto de lei n." 168-G, da iniciativa dos Srs. Nuno Simões e António Grahjo, e n.° 126, respeitante ao projecto de lei n.° 111-P, da iniciativa do Sr. Francisco José Pereira.

Antes de se encerrar a sessão.— Usam da palavra os Srs. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Melo Barreto) e Plínio Silva.

Abertura da sessão às 14 horas e 52 minutos.

Presentes à chamada—63 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marcai.

Afonso de Macedo.

Alberto Carneiro Alves da .Cruz.

Albino Pinto da Fonseca.

Álvaro Pereira Guedes.

António Albino de Carvalho Mourao.

António Albino Marques de Azevedo.