Debates Parlamentares - Diário 039, p. 1 (1920-02-10)

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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SIE3SI3.AO IST.° 39

EM 10 DE FEVEREIRO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. João Teixeira de Queiroz Yaz Guedes

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.mos Srs.

António Marques das Neves Mantas

Sumário. — Abre-se a sessão com a presença de 39 Srs. Deputados.

Ê lida a acta da sessão anterior.

Procedendo-se à segunda chamada, verifica-se a presença de 63 Srs. Deputados, e em seguida é aprovada a acta.

DA-se conta do expediente.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Costa Júnior realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro da Agricultura.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Agricultura (Joaquim Ribeiro}.

O Sr. António Francisco Pereira requere que a ordem do dia seja dividida em duas partes.

Volta a usar da palavra o Sr. Costa Júnior.

O Sr. Ministro do Trabalho (Ramada Curto) dá conta à Câmara duma nota das despesas feita# com a construção dos bairros sociais, é manda para a Mesa nma proposta, para a qual pede a urgência e dispensa do Regimento, que lhe são concedidas.

Entrando em discussão a proposta do Sr. Ministro do Trabalho. Usam da palavra os Srs. Brito Camacho, José de, Almeida, Cunha Liai, Ministro do Trabalho, Álvaro de Castro e Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis), que manda para a Mesa uma substituição a proposta em discussão, que é admitida.

É aprovada a proposta do Sr. Manuel José da Silva, considerando-se prejudicada a do Sr. Mi-• nistro do Trabalho.

O Sr. Presidente submete à Câmara o requerimento do Sr. António Francisco Pereira.

Usam da palavra sobre o modo de votar os Srs. Ministro das Finanças (António Fonseca) e Américo Olavo.

Usam da palavra para explicações os Sr». António Francisco Pereira e Ministro das Finanças, e em seguida o Sr. António Francisco Pereira retira o seu requerimento. ,

Ordem do dia.— (Continuação da discussão da proposta de lei sobre a remodelação dos serviços públicos em todos os Ministérios).

O Sr. Ladislau Batalha, que ficara com a palavra reservada na sessão antecedente, conclui as suas considerações.

Lê-se na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Vergilio Costa ao Sr. Ministro do Comércio.

Usa em seguida da palavra o Sr. Alberto Vi-dal.

O Sr. Pedro Pita requere a prorrogação da sessão até ser votada a generalidade da proposta de lei em discussão. É aprovada.

Usam da palavra os Srs. Alves dos Santos e Paiva Gomes.

O Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro) manda para a Mesa uma proposta de lei.

Usa em seguida da palavra o Sr. Álvaro de Castro.

O Sr. Ministro das Finanças responde aos oradores precedentes.

É rejeitada a moçãç do Sr. Malheiro Reimão e aprovada a generalidade da proposta de lei em discussão.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 14 horas e ôô minutos.

Presentes à chamada—67 Srs. Deputados.

São 03 seguintes:

REPÚBLICAPORTUGUESADIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSSIE3SI3.AO IST.° 39EM 10 DE FEVEREIRO DE 1920Presidência do Ex.mo Sr. João Teixeira de Queiroz Yaz GuedesBaltasar de Almeida TeixeiraSecretários os Ex.mos Srs.António Marques das Neves MantasSumário. — Abre-se a sessão com a presença de 39 Srs. Deputados.Ê lida a acta da sessão anterior.Procedendo-se à segunda chamada, verifica-se a presença de 63 Srs. Deputados, e em seguida é aprovada a acta.DA-se conta do expediente.São admitidas à discussão algumas proposições de lei.Antes da ordem do dia.— O Sr. Costa Júnior realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro da Agricultura.Responde-lhe o Sr. Ministro da Agricultura (Joaquim Ribeiro}.O Sr. António Francisco Pereira requere que a ordem do dia seja dividida em duas partes.Volta a usar da palavra o Sr. Costa Júnior.O Sr. Ministro do Trabalho (Ramada Curto) dá conta à Câmara duma nota das despesas feita# com a construção dos bairros sociais, é manda para a Mesa nma proposta, para a qual pede a urgência e dispensa do Regimento, que lhe são concedidas.Entrando em discussão a proposta do Sr. Ministro do Trabalho. Usam da palavra os Srs. Brito Camacho, José de, Almeida, Cunha Liai, Ministro do Trabalho, Álvaro de Castro e Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis), que manda para a Mesa uma substituição a proposta em discussão, que é admitida.É aprovada a proposta do Sr. Manuel José da Silva, considerando-se prejudicada a do Sr. Mi-• nistro do Trabalho.O Sr. Presidente submete à Câmara o requerimento do Sr. António Francisco Pereira.Usam da palavra sobre o modo de votar os Srs. Ministro das Finanças (António Fonseca) e Américo Olavo.Usam da palavra para explicações os Sr». António Francisco Pereira e Ministro das Finanças, e em seguida o Sr. António Francisco Pereira retira o seu requerimento. ,Ordem do dia.— (Continuação da discussão da proposta de lei sobre a remodelação dos serviços públicos em todos os Ministérios).O Sr. Ladislau Batalha, que ficara com a palavra reservada na sessão antecedente, conclui as suas considerações.Lê-se na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Vergilio Costa ao Sr. Ministro do Comércio.Usa em seguida da palavra o Sr. Alberto Vi-dal.O Sr. Pedro Pita requere a prorrogação da sessão até ser votada a generalidade da proposta de lei em discussão. É aprovada.Usam da palavra os Srs. Alves dos Santos e Paiva Gomes.O Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro) manda para a Mesa uma proposta de lei.Usa em seguida da palavra o Sr. Álvaro de Castro.O Sr. Ministro das Finanças responde aos oradores precedentes.É rejeitada a moçãç do Sr. Malheiro Reimão e aprovada a generalidade da proposta de lei em discussão.O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.Abertura da sessão às 14 horas e ôô minutos.Presentes à chamada—67 Srs. Deputados.São 03 seguintes:

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