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de â5 de Fevereiro de 1920

Francisco de Pina Estevas Lopes.

Henrique Ferreira de Oliveira Brás.

Jaime Daniel Loote do Rogo.

João Cardoso Moniz Bacelar.

João Henriques Pinheiro.

João José Luís Damas.

João Lopes Soares.

João Ribeiro Gomes.

João Salema.

Joaquim Aires Lopes de Carvalho.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

José Gomes Carvalho de Sousa Varela.

José Maria de Vilhena Barbosa Magalhães.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

Júlio César de Andrade Freire.

Leonardo José Coimbra.

Liberato Damiao Ribeiro Pinto.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Luís de Orneias Nóbrega Quintal.

Manuel Alegre.

Manuel José Fornarides Costa.

Marcos Cirilo Lopes Leitão.

Maximiano Maria de Azevedo Faria.

Mem Tinoco Verdial.

Miguel Augusto Alves Ferreira.

Nuno Simões.

Orlando Aíberto Marcai.

Raul António Tamagnini de Miranda Barbosa.

Raul Leio Portela.. . Vítor José de Deus de Macedo Pinto.

Vitorino Henriques Godinho.

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

À8 14 horas e 60 minutos principiou a fazer-se a primeira chamada,

O Sr. Presidente :—Estão presentes 37 Srs. Deputados. Está aberta a sessão. Vai ler-se a acta.

Eram l õ horas. Poi Lida a acto. Pausa.

O Sr. Presidente: —Vai procedor-se à segunda chamada.

Procedcu-se a chamada.

Estão presentes 64 tirs. Deputados.

Foi aprovada a acta sem discussão.

Deu-se conta do seguinte Expediente

Pedidos de licenga

Do Sr. João E. Aguas, 4 dias. Para a Secretaria. Comunique-se. Para a comissão de infracções e faltas.

Justificação de falta

Do Sr. António Dias, por motivo de doença.

Para a Secretaria.

Para a comissão de infracções e faltas.

o Telegramas

Do Presidente da Câmara Municipal do Marinha Grande, protestando contra o projecto do lei proibindo as câmaras municipais de lançar novos impostos.

Para a Secretaria.

Ofícios

Da Câmara Municipal de Lisboa, insistindo pela solução do projecto da dívida do Estado à mesma Câmara.

Para a Secretaria.

Representações

Do capitão reformado do quadro de Moçambique, António Ferreira de Oliveira e Melo, requerendo para ser promovido ao posto de major, como recompensa de serviços prestados à causa da República.

Para a Secretaria.

Para a comissão de guerra.

• Da Câmara Municipal de Vila Nova de Portimão, pedindo a concessão do produto do imposto de l por cento sObre o valor dos lotes do peixe vendido naquele porto nos termos em que foi concedido a outras câmaras municipais daquela província, para serem aplicadas a vários melhoramentos inadiáveis.

Para a Secretaria.

Para a comissão administração pública.

Do apontador do quadro da Direcção Geral das Obras Públicas, António Pinto Varela da Cunha, requerendo para ser incluído na lista de funcionários, cm harmonia com. o projecto do lei apresentado pelo Sr. Deputado Costa Júnior.

Para a Secretaria.