REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS

3sr. ei

EM 13 DE ABRIL DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá CarÉoso.

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.™08 Srs.

António Marques das Neves Mantas

Sumário.— Abre-se a sessão com a presença de 37 Srs. Deputados.

Procede-se à segunda chamada, à qual respondem 77 Srs. Deputados, sendo aprovada a acta sem discussão.

Dá-se conta do expediente.

E admitido ò discussão um projecto de lei.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Presidente comunica à Câmara ter falecido'no Funchal o avô do Sr. Nóbrega do Quintal, propondo quo se lance na acta um voto de sentimento.

Associam-se a . este voto os Srs. Júlio Martins,' António Grranjo, Henrique de Vasconcelos, José de Almeida, Pacheco de Amorim, Vitorino Guimarães, Ministro das Finanças (Pina LopesJ, Lopes Cardoso e Pedro Pita.

O Sr. Nóbrega do Quintal, agradece as manifestações da Câmara, sendo em seguida aprovado o voto proposto pelo Sr. Presidente.

O Sr. Ministro 'das Finanças (Pina Lopes), manda para a Mesa algumas propostas de alteração ao Orçamento Geral do Estado.

O Sr. Presidente do Ministério (António Maria Baptista) dá conta à Câmara, dos trabalhos executados pelo Governo, durante o período de férias parlamentares.

O Sr. Presidente anuncia à Câmara que tendo dado a hora de passar^ a ordem do dia, reservará para a sessão seguinte, a palavra aos diferentes oradores inscritos.

São lidas na Mesa duas notas de interpelação.

O Sr. Ministro da Agricultura (João Luís Ricardo) manda para a Mesa algumas propostas de lei, pedindo a urgência e a dispensa do Regimento para à proposta relativa à extinção dos acridios. É aprovada a urgência e a dispensa do Regimento.

Posta em discussão na generalidade, usam da palavra os &rs. Júlio Martins e Brito Cumacho, sendo em seguida aprovada.

É aprovada, na especialidade) sem discussão.

E dispensada a última redacção, a requerimento do Sr. Ministro da Agricultura.

Ordem do' dia.— (Continuarão da discussão do parecer n." 144).

Uva da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis). •

O Sr. Manuel JORÍ da Silva para prosseguir nas considerações iniciadas na ultima sessão em que esteve em discussão o parecer n." 144, reclama a comparência do Sr. Ministro da Guerra, conforme uma resolução anterior da Câmara.

O Sr. Jaime de Sousa (em nome da comissão de marinha) pede autorização para a mesma comissão reunir amanhã durante a sessão.

É autorizada.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeires (Xavier da Silva), manda para a Mesa quatro propostas de lei, para uma das quais pede a urgência ~e dispensa do Regimertto, e simplesmente a urgência para as restantes.

Achando-se presente o .Sr. Ministro da Guerra, o Sr. Manuel José da Silva prossegue nas tuas considerações sobre o parecer em discussão.

A Câmara defere o pedido do Ministro dos Negócios Estrangeirai, referente à proposta relativa à navegação aérea, que entra em discussão.

Usam da palavra os Srs. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis), António Maria da Silva e Jaime de Sousa.

O Sr. Presidente do Ministério, manda para a Mesa uma proposto de lei, para a qual pede a urgência, que lhe é concedida.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Brito Camacho, e em seguida a Câmara aprova o parecer em discussão.

A Câmara, a requerimento do Sr. Godinho do Amaral, dispensa a leitura da última redacção da convenção aprovada.

É concedida a urgência às restantes propostas do Sr. Ministro dos Negócios Esírangeirus,

Continuando a discussão do parecer n.° 144, usa da palavra o Sr. Plínio Silva.

E lida na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Augusto Dias da. Silva.