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Sessão de 13 de Abril de 1920

aprovação do projecto sobre aumento de vencimentos.

Para a Secretaria.

Representações

Da Associação de Classe de Comerciantes do Porto, contra o agravamento de emolumentos de marcas de contrastarias, restrição no fabrico, proibição de compra de moeda, etc.

Para a Secretaria.

De industriais e comerciantes de azeite de oliveira, contra ao providências constantes dos decretos n.os 6:407, 6:456, 6:457 ,e 6:513, do corrente ano.

Para a Secretaria.

Para a comissão de agricultura.

4 Justificação de faltas

Do Sr. Bastos Pereira, vinte dias.

Do Sr. Nuno Simões, oito dias.

Do Sr. Jordão Marques da Cos+a, quatro dias.

Do Sr. Jorge Nunes, noventa dias.

Do Sr. Jaime de Andrade Vilares, vinte dias.

Do S.r. Manuel Alegre, quinze dias. .

Do Sr. Alberto Vidal, trinta dias.

Do Sr João Salema, trinta dias.

Do Sr. Joaquim José de Oliveira, sessenta dias.

Do Sr.. Santiago Prezado, dez .dias.

Do Sr. José Domingues dos Santos, quinze dias.

Do Sr. A. dos Santos Graça, dez dias.

Para a Secretaria.

Concedido.

Comunique-se.

Para a comissão de infracções e faltas.

Prometendo justificar faltas, os Srs. Deputados:

António Mantas. António Paiva Manso.

Comunicação do Presidente da comissão de inquérito aos Bairros Sociais, dizendo encontrarem-se na Covilhã os Srs. Deputados e membros da comissão: • Viríato Gomes da Fonseca. Custódio Maldonado de Freitas,, Para a comissão de infracções e fal-

Carta

Do Sr. Paiva Manso, pedindo para ser dispensado de fazer parte da comissão parlamentar de inquérito aos Bairros Sociais, para que foi nomeado.

Para a Secretaria.

Admissão

Foi admitido à discussão o seguinte:

Projecto de lei

Do Sr. Mesquita Carvalho, classificando segundo o seu rendimento, situação, importância e facilidade de comunicações, em três classes, as comarcas judiciais do continente e ilhas adjacentes.

Para a Secretaria.

^Admitido.

Para a comissão de legislação civil e comercial*

O Sr. Presidente: — Comunico à Câmara que há dias faleceu no Funchal o avô do Sr. Nóbrega Quintal. Por esse motivo proponho que na acta da sessão de hoje se lavre um voto de sentimanto.

O Sr. Júlio Martins:—Em nome do Grupo Popular Parlamentar associo-me ao voto proposto por V. Ex.a

O Sr. António Granjo:—Em nome do Partido Liberal associo-me ao voto de sentimento proposto por V. Ex.a

O Sr. Henrique de Vasconcelos: — É com profundo sentimento que me associo ao voto de V. Ex.a, proposto pelo fa- . lecimento do grande poeta que foi Orne-las Pinto Coelho.

Foi meu mestre e tive a honra de serem emendadas por ele as minhas primeiras tentativas literárias.

Por isso, novamente, repito, me associo à manifestação de pesar proposto por V. Ex.a

O orador não reviu.

O Sr. José de Almeida:—Em nome da minoria socialista, associo me ao voto proposto por V. Ex.a