REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

EM 4 E 7 DE JUNHO DE 1920'

Presidência do Ex.mo- Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Secretários os Ex.mos Srs.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira António Marques das Neves Mantas

PRIMEIRA PARTE

Sumário.— Aberta a sessão e estando presentes 64 Srs. Deputados, é lida a acta, que se aprova depois de usarem da palavra sobre ela os Srs. Sampaio Mata e João Camoesas. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Dias Pereira pede urgência para o projecto "de lei que manda para a Mesa. Aprovado.

O Sr. João Salema ocupa-se do problema da emigração, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria Baptista}, que aproveita o ensejo para responder a considerações feitas na véspera pelo Sr. João Camoesas.

O Sr. Ministro da Guerra (Estêvão Aguas} manda para a Mesa uma proposta de lei sobre a taxa militar.

Ê posto à discussão o parecer n.° 471. O Sr. Brito Camacho pregunta se tem parecer favorável do Sr. Ministro das Finanças (Pina Lopes), o qual responde. É lido e aprovado o projecto.

O Sr. Ministro da Instrução Pública manda para a Mesa três propostas de lei. Aprovada a urgência.

O Sr. Ministro da Justiça (líamos Preto} declara-se habilitado a responder às preguntas do Sr. Costa Júnior e pede que se marque para discussão uma proposta relativa aos vencimentos dos magistrados.

O Sr. Brito Camacho pede que sejam dados para ordem do dia dois projector que apresentou em tempo.

O Sr. Costa Júnior ocupa-se do problema das rendas de casas e' da necessidade de providenciar sobre as relações de senhorios e inquilinos e manda para a Mesa nm projecto de lei relativo aos professores agregados dos liceus. Responde o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Malheiro Reimão pede a presença do Sr. Ministro da Guerra,

O Sr. Júlio Crus manda para a Mesa um parecer sobre o projec.to n." 463-E, requerendo ur-

gência e dispensa do Regimento, o que é aprovado. Lc-se o parecer. Aprova-se na generalidade e na especialidade, sem discussão.

O Sr. Malheiro Reimão ocupa-se dum castigo imposto ao Sr. general Gomes da Costa, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Ministério e o Sr. Ministro da Guerra. /

O Sr. Raul Tamagnini realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro da Instrução Pública sobre o que se passa com professores da Universidade do Porto e propõe a nomeação duma comissão para examinar os processos de sindicância aos mesmos professores, respondendo-lhe o Sr. Ministro.

O Sr. Pires de Carvalho requere que certos pareceres sejam marcados para antes da ordem do dia na sessão imediata, contra o que protesta o Sr. Alberto Jordão. O requerimento do Sr. Pires de Carvalho é aprovado em contraprova.

O Sr. Eduardo de Sousa propõe um aditamento à proposta do Sr. Raul Tamagnini.

Primeira parte da ordem do dia.— Prossegue a discussão da proposta relativa aos lucros de guerra. Usam da palavra os Srs. Álvaro de Castro, a quem responde o Sr. Ministro das Finanças, e Mem Verdial. O Sr. Abílio Marcai requere que continue o debate até se votar a proposta em discussão. Aprovado.

O Sr. Abílio Marcai requere prioridade para q* moção do Sr. Domingues dos Santos. Aprovado, É lida a moção, ficando prejudicadas as outras. Por ela, aprova-se na generalidade a proposta qiie baixa a uma comissão parlamentar especial.

Segunda parte da ordem do dia.— Entra em discussão o parecer n." 423, usando da palavra os Srs. Alfredo de Sousa, Raul Tamagnini, Eduardo de Sousa, Francisco José Pereira, Pedro Pita, Henrique Brás e Brito Camacho. O Sr. Eduardo de Sousa requere a contagem, o que provoca um incidente que leva o Sr. Presidente a interromper a sessão.