REPÚBLICA

PORTUGUESA '

DA CAMARÁ DOS DEPUTADOS

33 E! s sA. o nsr.°

EM 5 DE AGOSTO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho

í Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.mos Srs.

Yiriaío Gomes da Fonseca

Sumário.— Aberta a sessão com a presença de 23 Srs. Deputados, é Lida a acta.

Expediente.

Continua, a discussão do projecto de lei dos Al' tos Comissários.

O Sr. /?/••>''<_ com='com' que='que' de='de' a='a' camacho='camacho' concorda='concorda' discussão.='discussão.' número='número' sr.='sr.' o='o' p='p' lembra='lembra' para='para' discussão='discussão' mesa='mesa' deliberar='deliberar' até='até' conveniência='conveniência' interrogar='interrogar' suspendendo='suspendendo' suspender='suspender' presidente='presidente' kaja='kaja'>

O Sr. Tavares Ferreira chama a atenção do Sr. Ministro da Agricultura (António Granja), para várias questões de subsislências, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Raul Tamaynini. chama a atenção do Sr. Ministro da Agricultura para factos anormais passados em Mirandela com requisições de azeite, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. João Gonçalves trata também de assuntos de subsistências, respondend®-lhe o Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Eduardo de Sousa pede ao Sr. Presidente do Ministério (António GranjoJ-qiie mande desmentir telegramas de jornais espanhóis sobre oficiais portugueses condenados à morte. Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro), manda para a Mesa uma proposta de lei, regularizando a situação dos sargentos promovidos por distinção durante a guerra.

É aprovada a acta com a presença de 49 Srs. Deputados.

Entrando em discussão o parecer n.° 155 — 2.° pertence — é aprovada a emenda do Senado ao artigo L"

Sobre a emenda do Senado ao artigo 2." usam da palavra os Sre. Brito Camacho, que termina por requerer que, com prejuízo da primeira parte da ordem do dia, se continue a discussão, o que é aprovado, Ministro das Colónias (Ferreira da Rocka) e Viriato da Fonseca.

E aprovada a emenda ao artigo 2."

Lido o artigo S.° usam da palavra os Srs. Vasco dtí Víúsvf-ixielos, que aprçscnta uma. emenda, Paiva, Gomes e Ministro dae Colónias.

É aprovado.

Sobre o artigo 4." usam da palavra o Sr. Vasco de Vasconcelos, que apresenta uma proposta de emenda.

É aprovado o artigo 4.°

Lido o artigo 5." é aprovado.

Sobre o artigo 6." usam da palavra os Srs. ferreira Dinis, Paiva Gomes e Ministro das Coió-, nia*.

E aprovado o artigo 6."

Sobre o artigo 7." usam da palavra os Srs. Vasco de Vasconcelos que apresenta uma propôs'.a de emenda, e Jaime de Sousa. É rejeitada a proposta do Sr. Vasco de Vasconcelos e aprovado o artigo 7."

Sobre o artigo 8." usam da palavra os Srs. Paiva Gomes e Ministro das Colónias. É aprovado o artigo 8.°

O Sr. Ministro das Colónias apresenta uma proposta de lei para que requer e urgência e dispensa da impressão do parecer.

É aprovada a'urgência e a dispensa da impressão.

O Sr. Pereira Bastos declara que se estivesse presente na sessão anterior teria aprovado que entrasse lifije em discussão o projecto de lei que diz respeito aos oficiais reformados.

O Sr. Ministro da Marinha apresenta uma proposta de lei para que requere urgência e diap°nsa do Regimento.

Aprovado.

O Sr. Sampaio e Maia reqnere dispensa da leitura.

Aprovado.

E aprovado o projecto na generalidade.

Usa da palavra sobre o artigo i." o Sr. Júlio Martins.

É aprovado, assim como o artigo 2." sem discussão.

O Sr. Pereira Bastos requere que entre imediatamente em discussão o parecer n."> 135.

É aprovado.

O Sr. Sousa Rosa manda para a Mesa mais vinte fí três requerimentos de oficiais reformados.

O Sr. Soma~Roía requere a dispensa da leitura.