REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

2sT. 125

EM'6 DE AGOSTO DE 1920

Presidência do Ex,mo Sr, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Balíasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.mos Srs,

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 24 Srs. Deputados, lê-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes -da ordem do dia.—O Sr. Domingos Cruz apresenta e justifica um projecto de lei rotativo à comemoração do centenário da revolução de 1820.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis} pede várias providências e que se marque o dia para uma interpelação que anunciou, respondendo-lhe os Srs. Ministros da Guerra (flelder Ribeiro e da Instrução (Rego Chagas).

O Sr. Estêvão Aguas manda para a Mesa vários requerimentos.

O Sr. Pais Rovisco interroga a Mesa.

O Sr. Veryilio Costa apresenta uma reclamação, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro).

O Sr. Álvaro Guedes trata da situação de algumas classes de funcionários.

O Sr. Raul Porlela manda para a Mesa um projecto de lei sobre exportação e reexportação de géneros.

O Sr. António Maria da Silva manda para a Mesa um projecto de lei relativo ao problema do inquilinato.

É aprovada a acta sem discussão.

São concedidas licenças.

Aprova-se uma última redacção.

O Sr. Ministro das Finanças (Inocêncio Camacho) manda para a Mesa varias propostas de lei, justificando-as. Aprovada a urgência,'

Depois de falar o Sr. Domingos Cruz, é aprovada a urgência para o projecto do mesmo Deputado sobre a comemoração da revolução de 1820.

O Sr. Raul Tamagnini requere urgência e dispensa do Regimento para o projecto apresentado pelo Sr. Leio Portela.

Aprova-se a urgência e a dispensa para o projecto apresentado pelo Sr. António Maria da Silva.

Sobre o modo de votar o requerimento do Sr. Raul Tamagnini, usam da palavra o* Srs. Domingos Cruz, Leio Portela e Aboim Inglês, requerendo o Sr. Orlando Marcai que se votassem sepa-

José Monteiro

radamente a urgência e a dispensa. Assim se faz sendo aprovada primeiramente a urgência e depois a dispensa.

E jjôisto à votação o requerimento apresentado pelo Sr. Álvaro Guedes. Sobre o modo de votar, usa da palavra o Sr,. Manuel José da Siiva (Oliveira de Azeméis). O requerimento é rejeitado.

Entra em discussão o projeslo do Sr. António Maria da Silva. Aprovado na generalidade e na especialidade, depois de haverem falado os Srs. Manuel José da Silva (Oliveira de AseméifJ e António Maria da Silva.

É aprovada a urgência para as propostas do Sr. Ministro das Finanças.-

Entra em discussão o projecio de lei do Sr. Raul Leio Por te! a} alterando a redacção do artigo 3.° da lei n.° 999 sobre exportação e reexportação de géneros. O Sr. Aboim Inglês manda para a Mesa uma proposta de emenda relativa ao assunto. O Sr. Domingos Cruz requere que projecto e emenJas baixem à comissão respectiva. Sôlre o modo de votar, falam os iV?'s. Raul Portela, João Camoesas, Mem Ver dial e Aboim. Inglês.

Entra em discussão o parecer n.° 001 (abertura dam crédito a favor do Ministério da UnstruçãoJ. Usam da palavra os Sr f. Manuel José da Silva e Ministro dá Instrução. É aprovado o parecer. i

Ordem do dia (Primeira parte). —Parecer n." 135 (vencimentos de oficiais na situação de reformados ou reformados). Usam da palavra os Srs. Mem Ver dial, Vergilio Costa, ManuelJoséda Silva (Porto), Plínio Silva, Tomás Rosa (relator) Cunha Liai e Augusto Dias da Silva.

O Sr. José Monteiro manda para a Mesa quatro parecerdes.

Aprova-se que o parecer em discussão continue a ter discutido com prejuízo da segunda parle da ordem do dia.

Rejeita-se que seja -prorrogada a discussão, até se votar a matéria.

O Sr. Brito Camacho mnnda para a Musa três propostas de alteração às tabelas n.°* 1,2 e 3.