REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSA.O isT.0 ias

EM 9 DE AGOSTO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Secretários os Ex.mos Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira António Maiia Pereira Júnior

Sumário.— Abre a sessão com a presença de 24 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.—-O . Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) faz algumas considerações sobre a greve dos eléctricos, chamando a atenção do Governo para a necessidade de intervir no sentido de resolver o conflito.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério (António Gr anjo).

O Sr. Pais Rovisco chama a atenção do Sr. Ministro da Justiça para certos factos ocorridos na comarca de Eivas, pedindo uma sindicância aos actos do juiz da mesma comarca.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Orlando Marcai (em negócio urgente) ocu-pa-se da questão relativa à eleição do Sr. Homem Cristo pelo circulo de Timor.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Ferreira da Rocha).

O Sr. Tavares Ferreira ocupa-se da reclamação do quadro do professorado primário.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Instrução (Rego Chagas).

O Sr. Manuel Fragoso chama a atenção do Sr. Ministro da Guerra para o f acto da condenação dalguns sargentos da guarnição militar de Santa-..rêm, em virtude duma manifestação republicana.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro).

É aprovada a acta.

A Câmara concede algumas licenças pedidas por Srs. Deputados.

O Sr. Eduardo de Sousa (em-negócio urgente) requere que entre imediataments em discussão o .projecto de lei vindo do Senado, relativo à comemoração da Batalha de Aljubarrota.

É aprovado este requerimento.

É aprovado sem discussão o projecto de lei, na tjeneralidadf' e na especialidade, e dispensada última redacção, a requerimento do Sr. JEduardo de Sousa.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Ase-•mtíi>i} VÍ.UJP? °e **• nuestão do professorado, em fa-

ce da lei n.° 971, e manda para a Mesa um projecto 'ãé* lei referente ao mesmo assunto, pedindo' para êl# urgência e dispensa do Regimen to, a fim de ser dft.r.utido na próxima sessão.

É rejeitado.

Feita, a contraprova, a requerimento do Sr. Orlando Mur cal, confirma-se, a rejeição.

O Sr. Ministro das Colónias requere que entre em discussão, logo após a discussão do parecer n.0-13o, a proposta de lei relativa aos altos comissâ-riosf.

Ê aprovado.

Ordem do dia. — (Continuação da discussão d& parecer «.° 135).

É lido. na Mesa o artigo 21.°

Lê-8£%ia Mesa uma emenda do Sr. Sousa Rosa.

Us^da palavra, sobre o modo de votar, o Sr-Verjtji'[.io~ Costa, respondendo-lhe o Sr. Sousa Rosa~

Ê aprovada, a emenda, ê em seguida o artigo.

Ê aprovado o artigo 22.°

Lido na Mei>a o artigo i'5.0, é aprovada a emenda da comissão de guerra e cm seguida o artigo^

É aprovada a proposta de eliminação do artigo, 3.4.»

. E aprovada a emenda da comissão de guerra ao artigo 2õ.° e em seguida o artigo.

A Câmara aprova o artigo 36.°

O Sr. Viriato da Fonseca manda para a Mesa/ um artigo novo.

É admitido.

O S?\í Sousa Rosa (em nome da comissão de-guerra) jleclara aceitar o artigo apresentado pelo Sr. Viriato da Fonseca.

Usa da palavra o Sr. Manuel José da Silva. (Oliveira dê Azeméis).

Volta a usar da palavra o Sr. Sousa Rosa.

O Sr. Brito Camacho faz algtimas considerações ; em seguida é aprovado o artigo novo.

Lido o artigo 34.°, usa da palavra o Sr. Pinto-da Fonseca, que manda para a Mesa duaspropn*-\ tas de emenda.