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REPUBLICA fljF 'PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SE S S A. O 3ST.0 26

EM 22 DE FEVEREIRO DE 1921

Presidência do Ex,mo Sr. Abílio Correia da Silva Marcai

l Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,mog Srs.

i António Marques das Neves Mantas

Sumário. — Abre-se a sessão com a presença de 45 Srs. Deputados.

É lida a acta da sessão anterior. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Pedro Pita ocupa-se da situação da magistratura, instando pela discussão do projecto que lhe diz respeito.

Responde-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Pais Bovisco refere-se ao mesmo assunto.

O Sr. Manuel Fragoso traia da campanha feita no jornal «A Batalha» contra a maneira como são tratados os presos políticos pelos funcionários da policia.

O Sr. Leote do Rego faz uma comunicação à Câmara.

O Sr. João Bacelar ocupa-se da situação dos presos na cadeia de.* Odemira e pede a discussão imediata duma proposta de lei do Sr. Ministro da Justiça, tendente a resolver o assunto.

O Sr. António Mantas faz algumas considerações sobre a campanha nativista no Brasil e n,an-da para a Mesa um requerimento pedindo documentos.

O Sr. Cunha Leal, em negócio urgente, explica os motivos por que deixou de gerir os negócios da pasta das Finanças.

O Sr. Presidente dá esclarecimentos ao Sr. Plínio Silva e declara que continua a discussão do projecto de lei n:° 641-A.

Usam da palavra os Srs. Américo Olavo, Pereira Bastos, José de Almeida e Plínio Silva.

É aprovada a acta.

O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pelo falecimento do antigo secretário da Câmara dos Deputados, Sr. Mota Veiga. Associam-se a êete voto />« Srs. António Dias, Molheira Reimão, Pereira Bastos, António Granjo, Afonso de Macedo, Bartolomeu Severino e Manuel José da Silva (PôrtoJ, considerando-se aprovado o voto proposto pelo Sr. Presidente.

É admitido à discussão um contraprojecto do

Sr. Plínio Silva respeitante à encorporação de recrutas.

O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pela morte do avô do Sr. Cunha Leal. Associam--se a este voto os Srs. Manuel José da Silva (Oliveira de AzeméisJ, Malheiro Reimão, Plínio Silva, Pereira Bastos, Sampaio Maía, José de Almeida e Vasco Borges, sendo aprovado.

Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. Américo Olavo.

Responde lhe o Sr. Presidente.

Usa da palavra, para explicações, o Sr. Plínio Silva.

O Sr. Américo Olavo requere que o contrapro-jecto do Sr. Plínio Silva baixe às comissões. É aprovado.

O Sr. Presidente anuncia que vai prosseguir a discussão do parecer n." 604.

Usa da palavra o Sr. João Camoesas,

O Sr. Plínio Silva requere que continue 'mediatamente em discussão o seu projecto de lei, interrompendo-se a discussão do parecer n." 604. É aprovado.

Usam da palavra, os Srs. Américo Olavo, Pereira Bastos e João Camoesas.

E lida na Mesa uma nota de interpelação do Sr. António Mantas.

Usam da palavra para explicações os Srs. Pereira Bastos e Plínio Silva.

Segue-se no uso da palavra o Sr. António Granjo.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 14 horas e 55 minutos.

Presentes 73 Srs. Deputados.

São os seguintes: