REPÚBLICA

PORTUÇplESA

DIÁRIO DA CAMARÁ DOS DEPUTADOS

33

EM 7 DE MARÇO DE 1921

Presidência do Ex,mo Sr. Abílio Correia da Silva Marcai

i Baltasar de Almeida Teixeira

Seeretários os Ex.mos Srs.

j António Marques das Neves Mantas

Sumário.— Abre-se a sessão com a presença de 31 Srs. Deputados. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia. — O Sr: António Mantas manda para a Mesa uma proposta relativa a sessões nocturnas, pedindo para ela a, urgência.

O Sr. Godinho do Amaral pede que as respectivas comissões dêem o seu parecer sobre o ,o projecto da lei n." 599, e insta pela imediata discussão da proposta de lei ri." 6ÔO-C, vinda do Senado.

O Sr. Costa Júnior irísta pela remessa de documentos.

O Sr. Norton de Matos pede a máxima urgência na discussão dalguns projectos que manda para a Mesa.

O Sr. João Gonçalves expõe à Câmara a razão determinante dos seus actos como Ministro da Agricultura.

A Câmara concede a urgência aos projectos de lei apresentados pelo Sr. Norton de Matos.

Entra em discussão a proposta de lein." 650-C, usando da palavra os Sr.s. Sampaio Maia, Barbosa de Magalhães, Pedro Pita e Pais Rovisco. E aprovado na generalidade.

Entrando em discussão, na especialidade, são aprovados sem discussão os artigos 1." e 2."

Sobre o artigo 3." usam da palavra os Srs. Sampaio Maia* que manda para a Mesa uma proposta de artigo novo, e Pedro Pita, que igualmente apresenta uma proposta. São admitidas.

O ò'r. Alberto Jordão, em nome da comissão' de finanças, pede autorização a Câmara para que a mesma comissão possa reunir amanhã durante a sessão. Ê concedido.

O Sr. Alfredo de Sousa faz algumas considerações sobre o artigo em discussão.

A Câmara aprova a proposta do Sr. Sampaio Maia.

O Sr. Pais Rovisco requere a contraprova e invoca o § 2.° do artigo 116." do Regimento.

O Sr. Presiden-i declara que aprovaram 56

Srs. Deputados e rejeitaram lõ, ficando prejudicada a proposta ao Sr. Pedro Pita.

É aprovada a acta, concedidas licenças a alguns Deputados e aprovada uma última redacção.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

É suspensa a sessão até a apresentação do novo Ministério.

Reaberta a sessão, o Sr. Presidente do Ministério (Bernardina Machado) lê a sua declaração ministerial.

Usam em seguida da palavra os Srs. Vitorino Guimarães, Pereira Bastos, Vasco Borges e António Granjo, que fica com a palavra reservada para a sessão seguinte.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata cem a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas. Presentes à chamada 80 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da, sessão.:

Abílio Correia da Silva Marcai.

Acácio 'António Camacho Lopes Cardoso.

Afonso de Macedo.

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. .

Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.

Álvaro Pereira Guedes. .

Américo Olavo Correia de Azevedo.