REPÚBLICA

PORTUGUESA

DÍARIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

EM 8, II, 12 E 13 DE ABRIL DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr. Abílio Correia da Silva Marcai

Bali as ar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,ffl01 Srs.

António Marques das Neves Mantas

PRIMEIRA PARTE

Aberta a sessão com a presença de 33 Srs. Deputados, lé-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Afonso de Macedo propõe que seja nomeada uma comissão da Câmara que vá saiidar o marechal Joffre e convidá-lo a comparecer na sessão.

O Sr. Presidente alvitra que as saudações se estendam aot enviados de tutras nações. Aprovada a proposta e aceito o alvitre.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) envia para a Mesa um projecto de lei, no sentido de terem carácter nacional os funerais do Dr. Alexandre Braga. Aprovada a urgência e dispensa do regimento.

Prossegue a discussão da proposta de lei sobre a criação do fundo

. Usam da palavra sobre o artigo 2." os Srs. Jorge Nunes, Afonso de Afeio, Ministro do Comércio (António Fonseca) e Plínio Silva.

Aprovam-se várias proposta» e emendas e rejei-tam^-se outras.

Ê aprovada a tabela do imposto a que se refere o n." 1." do artigo 2.°, salvo as emendas.

Foi aprovada a acta.

Ér admitido um projecto.

È nomeada a deputação parlamentar que hà-de saudar os enviados especiais de França, Inglaterra e Itália.

O Sr. Presidente faz o elogio fúnebre do Dr. Alexandre Braga e propõe um voto de sentimento, ao qual se associam os Srs. João Camoesas, Gar-los Olavo, Vasco Borges, Orlando Marcai, António Granjo, Manuel José da Silva (Porto), Eduardo de Sousa e Presidente do Ministério (Bernar-dino Machado).

É nomeada a deputação que hà-de representar a Câmara nos funerais do Dr. Alexandre, Braga,.

A sessão é suspensa pelas 16 horas e 55 minutos, reabrindo às 17 horas e 20 minutos.

O Sr. João Camoesat apresenta e justifica um

projecto de lê!., concedendo uma pensão à família do Dr. Alexandre Braga. Aprovado, depois de usar da palavra o Sr. Augusto Dias da Silva.

Lêem-se na Mesa oficies do Senado, comunicando a remessa da proposta de lei sobre a amnistia e das alterações inttaduzidas por aquela Câmara.

Ô Sr. António Granjo requere a imediata discussão.

Sobre o modo de votar usam da palavra os Srs. Cunha Leal, Augusto Dias da Silva, Presidente do Ministério, Estêvão Pimentel, Maldonado Freitas e de r.ovo os Srs. Presidente do Ministério e Cunha Leal. Aprovado o requerimento do Sr. António Granjo.

O Sr. Presidente d» Ministério envia para a Mesa uma proposta de lei, autorizando o Governo a tomar determinadas medidas.

O Sr. António Granjo requere a prorrogação da sessão.

Sobre o modo de votar usa da palavra o Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis), que propõe um aditamento.

Aprovam-se o requerimento e o aditamento.

Lê-se a proposta da amnistia para entrar em discussão.

O Sr. Cunha Leal manda para a Mesa uma questão prévia, sobre a qual usam da palavra os Srs. Presidente do Ministério, por mais de uma vez, Esfèvão Pimentel. Cunha Leal, Manuel Fragoso, Lidislau Batalha, Manuel José da Silva f Oliveira de Azeméis), Augusto Dias da Silva e Orlando Marcai.

Ê rejeitada a questão prévia.

Entra em discussão, na generalidade, a proposta de lei sobre a amnistia.

Usam da palavra os Srs. Orlando Marcai e António Granjo.

É interrompida a sessão para prosseguir pelas 21 horas e meia.

SEGUNDA PARTE