Diário da Câmara dos Deputada

Silva, João Camoesas, Vasco -Borges e Plínio Silva, que manda para a mesa um novo projecto de amnistia, Ladislau Batalha, Cunha Leal, Go' mês dos Santos, que manda para a mesa um projecto; Vosta Júnior (para interrogar a^ Mesa), Pinto da Fonseca e Sá Pereira (sobre a ordem).

Esgotada a inscrição, o Sr. João Camoesas re-quere a votação nominal.

Rejeitadas as moções dos Srs. Tavares de Carvalho e Sá Pereira, e rejeitada a prioridade para o, votação do projecto do Sr. Plínio Silva, requerida pelo Sr. Dias da Silva, depois do Sr. Sá Pereira ter usado da palavra f obre o modo de votar, a Câmara aprova o requerimento do Sr. João Camoesas.

Efectuada a chamada, verifica-se a aprovação da generalidade do projecto por 58 votos contra 22.

Entrando em discussão o artigo í.°, mandam para a Mesa propostas de emenda os Srs. Gomes dos Santos, Evaristo de Carvalho, João Gonçalves, Dias da Silva, Gódinho do Amaral e António Granja.

O Sr. Malheiro Reimâo faz uma declaração de voto.

Fala ainda o Sr. Plínio Silva.

Procede-se à votação das propostas, trocando-se explicações de vários Srs. Deputados com o Sr. Presidente.

É aprovado o artigo í."

S&o aprovadas as propostas dos Srs. Evaristo de Carvalho, João Gonçalves e Gódinho do Amaral, e consideradas prejudicadas as propostas dos Srs. Gomes dos Santos e Plínio Silva.

É aprovada a proposta do Sr. António Granjo. Entrando em discussão o artigo 2.°, o Sr. Gomes doa Santos manda para a Mesa um artigo novo, qbe é admitido.

Usam da palavra os Srs. Afonso de Melo, Nuno Simões e Cunha Leal, e em seguida é rejeitada a proposta do Sr. Gomes dos Santos.

O Sr. Plínio Silva manda para a Mesa um artigo nove, que é admitido e em seguida aprovado.

É aprovado o artigo 2."

Entrando em discussão o artigo 3.°, o Sr. Dias da Silva apresenta uma proposta de aditamento, que é admitida.

É aprovado o artigo 3." com o aditamento do Sr. Dias da Silva.

São aprovados os artigos 4." e 5." sem discussão.

Entrando em discussão o artigo 6.°, usa da palavra o Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).

O Sr. António Francisco Pereira apresenta uma proposta de aditamento. É admitida.

Usa da palavra o Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).

É aprovado o artigo 6." e rejeitada a proposta ds aditamento.

E aprovado o artigo 7." e dispensada a última redacção do projecto de amnistia.

Entra em discussão o projecto relativo aos milicianos, usando da palavra o Sr. Costa Júnior, Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) e Helder Ribeiro, sendo em seguida aprovado o projecto na generalidade e na especialidade, e dispensada a sua última redacção.

O Sr. Presidente interrompe a sessão para con* íinuar na prtsiima seQundd->)Wm, li.

TERCEIRA PARTE

Reaberta a sessão e lida na Mesa a proposta de autorização apresentada pelo Sr. Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura (Bernar-dino Machado), usam da palavra os Srs. Costa Júnior, que manda para a mesa uma moção, a qval é admitida, Cunha Leal, Áboim Inglês, Jorge Nunes, que apresenta uma proposta de substituição, que é admitida, e João Gonçalves.

Volta a usar da palavra o Sr. Cunha Leal.

Seguem-se no uso aã palavra os S

Uia da palavra para interrogar a Mesa.

O Sr. Presidente do Ministério faz ainda uma declaração à Câmara, e o Sr. Presidente interrompe novamente a sessão para continuar no dia seguinte.

QUARTA PARTE

Reaberta a sessão, continua a discutir-se a proposta de autorização apresentada pelo Sr. Presidente do Ministério para tomar providências relativas à questão económica. Usam da palavra os Srs. Aboim Inglês, António Granjo, qm apresenta uma moção, João Gonçalves, Dias da Silva e Presidente do Ministério e Ministro, interino, da Agricultura (Bernardino Machado). A sessão é. interrompida, marcando o Sr. Presidente a sua continuação para o dia imediato.

QUINTA PARTE

Prossegue a discussão^ da proposta de lei que autoriza o Governo a tomar medidas de fomento no sentido de estabelecer e reprimir qualquer restrição à Uberdade de comércio.

Usam da palavra os Srs. Estêvão Pimentel e João Luís Ricardo, o último dos quais manda para a Mesa uma proposta. Verificando-se que não há número regimental para votações, é encerrada a sessão.

O Sr. Presidente marca a imediata com a respectiva ordem do dia.

Abertura às 14 horas e 40 minutos. Presentes à chamada 37 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marcai.

Acácio António Camacho Lopes Cardoso.

Afonso de Macedo.

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alberto Álvaro Dias Pereira.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Albino Pinto da Fonseca.

Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Álvaro Pereira Guedes.