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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 34
EM 20 DE FEVEREIRO DE 1923
Presidência do Ex. mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex. mos Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 38 Srs. Deputados.
É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.
Dá-se conta do expediente.
É admitida uma proposta de lei já publicada no «Diário do Govêrno».
Antes da ordem do dia. — O Sr. Paulo Cancela de Abreu interroga a Mesa sôbre a ausência do Govêrno, respondendo o Sr. Presidente.
O Sr. Eugénio Aresta mostra a necessidade de se proceder a reparação das estradas.
O Sr. Joaquim Brandão ocupa-se do encarecimento da vida, respondendo o Sr. Ministro da Agricultura (Fontoura da Costa).
O Sr. Alberto Cruz pede providências contra o encarecimento do milho nas populações do norte, respondendo o mesmo Sr. Ministro.
O Sr. Hermano de Medeiros mostra a necessidade de se mandar um médico para a ilha de Santa Maria. Responde o Sr. Ministro do Trabalho (Rocha Saraiva).
O Sr. Cancela de Abreu troca explicações com o Sr. Ministro da Justiça (Abranches Ferrão) acêrca de vários assuntos da alçada da sua pasta.
Ordem do dia. — Continua a discussão do Orçamento.
O Sr. Carvalho da Silva, que ficara com a palavra reservada, termina o seu discurso, requerendo a discussão imediata de determinada proposta, sôbre que usa da palavra, sôbre o modo de votar, o Sr. Almeida Ribeiro.
O Sr. Pedro Pita apresenta e justifica uma monção de ordem, que é admitida.
O Sr. Juvenal de Araújo apresenta e justifica uma proposta que manda para a Mesa.
Segue-se o Sr. Almeida Ribeiro, que apresenta uma proposta de aditamento ao n.º 4, que é admitida e aprovada.
É rejeitada uma proposta do Sr. Carvalho da Silva para que a discussão do Orçamento se faça depois da discussão do parecer sôbre as subvenções ao funcionalismo.
Trocam-se explicações entre os Srs. Presidente e Almeida Ribeiro acêrca dos termos da discussão.
Usam da palavra os Srs. Pedro Pita e Carvalho da Silva.
Entra em discussão a generalidade conjunta de todos os orçamentos dos Ministérios.
O Sr. Alfredo de Sousa requere que entre em discussão o parecer sôbre a nomeação de funcionários para a Direcção Geral de Contribuïções e Impostos.
O Sr. Pedro Pita impugna, o Sr. Alfredo de Sousa sustenta e o Sr. Ministro das Finanças dá explicações.
Trocam-se explicações sôbre a ordem dos trabalhos.
Sôbre a generalidade do Orçamento usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva, que fica com ela reservada.
Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Proposta de lei. Pareceres. Requerimentos.
Abertura da sessão, às 15 horas e 27 minutos.
Presentes à chamada 38 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 57 Srs. Deputados.
Responderam à chamada os Srs.:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.