REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO n.º 38
EM 27 DE FEVEREIRO DE 1923
Presidência do Ex. mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex. mos Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
António Alberto Tôrres Garcia
Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 47 Srs. Deputados, lê-se a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Ministro do Comércio (Vaz Guedes) envia para a Mesa, para conhecimento da Câmara, o relatório que recebeu do encarregado dos trabalhos do pavilhão português na Exposição do Rio de Janeiro.
O Sr. Alves dos Santos deseja saber se o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Pereira) já se declarou habilitado a responder à sua nota de interpelação.
Responde-lhe o Sr. Presidente, declarando não ler ainda recebido qualquer comunicação do referido Sr. Ministro.
O Sr. João Bacelar insta pela remessa de documentos.
Responde-lhe o Sr. Ministro do comêrcio.
O Sr. Francisco Cruz pede certas providências e insta pela remessa de documentos.
Responde-lhe o Sr. Ministro do Comércio.
O Sr. Ministro da Justiça (Abranches Ferrão) envia para a Mesa, requerendo urgência, uma proposta de lei.
Aprovada a urgência.
O Sr. Lino Neto faz várias reclamações.
O Sr. Tôrres Garcia apresenta e justifica um projecto de lei que cria um curso superior de agricultura na Universidade de Coimbra, requerendo, a urgência, que é aprovada.
Sôbre o assunto usa da palavra o Sr. Ministro da Instrução (João Camoesas).
O Sr. Presidente responde às reclamações do Sr. Lino Neto.
O Sr. Joaquim de Matos chama a atenção para o pôrto de Leixões, onde urge fazer obras.
Responde-lhe o Sr. Ministro do Comércio.
Aprovada a acta.
O Sr. Presidente comunica estar sôbre a Mesa o relatório do Sr. Ricardo Severo, acêrca do estado das obras do pavilhão português das indústrias na Exposição do Rio de Janeiro.
O Sr. Carvalho da Silva requere que se consulte a Câmara sôbre se consente que seja publicado no «Diário do Govêrno» o referido relatório.
Aprovado em contraprova, depois de usarem da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Moura Pinto, Ministre do Comércio e Hermano de Medeiros.
Concedem-se licenças.
Ordem do dia. — Primeira parte: Discussão e votação do Orçamento na generalidade.
Usa da palavra o Sr. Barros Queiroz.
Lê-se uma nota de interpelação do Sr. Sampaio Maia.
O Sr. Presidente dá conta da comissão de que foi incumbido junto do Sr. António Maia.
Sôbre a ordem usa da palavra o Sr. Portugal Durão, respondendo ao Sr. Barros Queiroz.
Segunda parte: Discute-se na generalidade o parecer n.º 302.
Usa da palavra o Sr. Ferreira de Mira, que fica com ela reservada.
Antes de se encerrar a sessão. — Usam da palavra os Srs. Paulo Cancela de Abreu e Almeida Ribeiro, respondendo-lhes o Sr. Ministro das Finanças.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.
Abertura da sessão às 16 horas e 16 minutos.
Presentes 47 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Albano Augusto de Portugal Durão.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Amaro Garcia Loureiro.