REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 58
EM 10 DE ABRIL DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Paulo da Costa Menano
Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta. Expediente.
Antes da ordem do dia (continuação da discussão do parecer n.º 380). — O Sr. Presidente anuncia que está em discussão um artigo novo apresentado pelo Sr. Tôrres Garcia.
Usa da palavra o Sr. Nunes Loureiro que envia para a Mesa uma proposta de substituição.
É admitida.
O Sr. Tôrres Garcia defende a sua proposta.
Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva.
O Sr. Almeida Ribeiro retira as propostas que apresentara.
O Sr. Presidente do Ministério manda para a Mesa uma proposta de lei.
É autorizada a comissão de finanças a reunir na próxima quinta-feira durante a sessão.
O Sr. Nunes Loureiro requere, e é aprovado, prioridade para uma proposta da sua iniciativa.
Procede-se a votações, sendo aprovado o artigo novo do Sr. Tôrres Garcia e uma proposta de substituição do § único do Sr. Nunes Loureiro.
É lido na Mesa e admitido um artigo novo, do Sr. Alves dos Santos.
Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Alfredo de Sousa, sendo em seguida aprovado o artigo novo do Sr. Alves dos Santos.
Lê-se na Mesa um artigo novo apresentado pelo Sr. Alberto Cruz.
É admitido.
Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Almeida Ribeiro e Alberto Cruz.
O Sr. Presidente anuncia que vai passar-se à ordem do dia.
Ordem do dia. — Aprovada a acta, o Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pela morte do antigo Deputado Sr. António Maria Carneiro Pacheco.
Associam-se a êste voto os. Srs. Carvalho da Silva Almeida Ribeiro, Ferreira de Mira, Lino Baltasar Neto e Ministro da Guerra, sendo aprovada em seguida a proposta do Sr. Presidente.
O Sr. Presidente propõe que na acta se lance um voto de sentimento, pela morte do pai do Sr. João Luís Ricardo.
Os Srs. Manuel Fragoso, Ferreira de Lima, Carvalho da Silva e Lino Neto, associam-se a êste voto que é em seguida aprovado.
O Sr. Presidente rememorando a data de 9 de Abril de 1918, propõe que a Câmara guarde silêncio por dois minutos em homenagem aos mortos no combate dêsse dia histórico.
Usam da palavra os Srs. Carlos Pereira, Joaquim Ribeiro, Morais de Carvalho, Ferreira de Mira, Lino Neto, Jaime de Sousa, Tôrres Garcia, Homem Cristo, Pires Monteiro, Brito Camacho e Fernando Freire (Ministro da Guerra), sendo aprovada em seguida a proposta do Sr. Presidente.
Terminada a manifestação, prosseguem os trabalhos da Câmara, sendo concedidas algumas licenças e autorizações pedidas.
O Sr. Presidente dá conhecimento à Câmara de uma carta do Sr. Pinto da Fonseca, pedindo a demissão colectiva da comissão de inquérito aos Bairros Sociais.
Usa da palavra, para explicações, o Sr. Pedro Ferreira.
É lida na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Cunha Leal ao Sr. Ministro do Comércio.
São admitidas à discussão algumas proposições de lei.
Usam da palavra para explicações os Srs. Almeida Ribeiro, Joaquim Ribeiro, Morais Carvalho, Pedro Pita, Carvalho da Silva, Almeida Ribeiro e Sá Pereira.
O Sr. Presidente consulta a Câmara, sôbre o pedido de demissão da Comissão de inquérito aos Bairros Sociais.
Não é aceita pela Câmara a demissão pedida.
O Sr. Carvalho da Silva (em negócio urgente), ocupa-se do decreto sôbre lucros ilícitos.