REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 80
EM 11 DE MAIO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Tomás de Sousa Rosa
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Luís António da Silva Tavares de Carvalho
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 51 Srs. Deputados.
É lida a acta, que adiante é aprovada com número regimental.
Dá-se conta do expediente.
São admitidas proposições de lei, já publicadas no «Diário do Govêrno».
Antes da ordem do dia. — O Sr. Leote do Rêgo responde a um discurso do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Pereira).
O Sr. Paulo Cancela de Abreu protesta contra a trasladação dos restos mortais do Marquês de Pombal para a igreja da Memória. Responde o Sr. Ministro da Instrução (João Camoesas), replicando o Sr. Cancela de Abreu.
Aprova-se que na sessão seguinte, e antes da ordem, se discuta o parecer n.º 470.
Sôbre a acta, o Sr. José de Magalhães faz preguntas com respeito a uma frase do Sr. José Domingues dos Santos.
Responde o Sr. Presidente, e faz declarações o Sr. Carvalho da Silva.
É dispensada a última redacção do orçamento do Ministério do Comércio.
Antes da ordem do dia. — Orçamento do Ministério do Trabalho.
Aprovam-se os capítulos 3.º a 10.º, com um protesto do Sr. Cancela de Abreu.
É aprovado um requerimento do Sr. João Luís Ricardo, para que, juntamente com o capitulo 11.º, se discuta o capítulo de receitas do orçamento do Instituto dos Seguros Sociais Obrigatórios.
Usa da palavra o Sr. Cancela de Abreu, e o Sr. João Luís Ricardo, que se lhe segue, apresenta o justifica propostas.
Usa da palavra o Sr. Dinis da Fonseca.
Seguem-se os Srs. Ministro do Trabalho (Rocha Saraiva) e Carvalho da Silva.
Entra em discussão o capitulo 1.º do orçamento das despesas, que é aprovado.
Capítulo 2.º
Usam da palavra os Srs. Cancela de Abreu, Dinis da Fonseca, Morais Carvalho, Ministro do Trabalho e Lino Neto. São aprovadas as emendas ao capítulo.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Sá Pereira refere-se a uma notícia publicada na «Vanguarda», de Mértola, e ao encerramento da Casa do Povo, na Covilhã, respondendo o Sr. Ministro do Trabalho.
O Sr. Vergilio Saque trata duma reclamação da Associação dos Lojistas de Ponta Delgada.
Responde o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
O Sr. Carvalho da Silva reclama contra a prisão dum empregado das Juventudes Monárquicas, respondendo o chefe do Govêrno.
Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia 14.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Projecto de lei. — Proposta de lei. — Pareceres.
Abertura da sessão, às 15 horas e 10 minutos.
Presentes à chamada, 51 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Américo da Silva Castro.