REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 81
EM 14 DE MAIO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Tomás de Sousa Rosa
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Luís António da Silva Tavares de Carvalho
Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 40 Srs. Deputados, é lida a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Almeida Ribeiro, comemorando o aniversário da revolução constitucionalista de 14 de Maio, propõe uma saudação a quantos cooperaram para o seu triunfo.
O Sr. Carvalho da Silva manifestasse contrário à proposta.
Associam-se a ela 09 Srs. Joaquim Ribeiro e Agatão Lança, que, como homenagem às vitimas do referido movimento, requere a imediata discussão do parecer n.º 452.
O Sr. Carvalho da Silva insiste nas suas afirmações a respeito da proposta.
O Sr. Pires Monteiro associa-se à proposta do Sr. Almeida Ribeiro.
O Sr. Lino Neto associa-se à parte da proposta em que se presta homenagem aos mortos na revolução.
Em nome do Govêrno associa-se à iniciativa do Sr. Almeida Ribeiro o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
O Sr. Cancela de Abreu requere que a proposta seja dividida em duas partes para o efeito da votação. É rejeitado o requerimento.
É aprovada a proposta do Sr. Almeida Ribeiro.
É aprovado o requerimento do Sr. Agatão Lança.
Entra em discussão o parecer n.º 452, que torna extensivos a designadas pensionistas das revoluções de 5 de Outubro de 1910 e 14 de Maio de 1915 os benefícios da lei n.º 1:355.
É aprovado na generalidade, depois de usar da palavra o Sr. Carvalho da Silva.
Entrando-se na especialidade, o Sr. Agatão Lança manda para a Mesa dois artigos novos, que foram admitidos e aprovados depois de terem sido aprovados os artigos 1.º e 2.º e de haver usado da palavra o Sr. Cancela de Abreu.
O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Leite Pereira) Testifica algumas afirmações anteriormente feitas pelo Sr. Leote do Rêgo sôbre política internacional.
É aprovada a acta.
Autorizado pela Câmara, o Sr. Álvaro de Castro ocupa-se, em negócio urgente, das negociações que precederam o «modus vivendi» entre Moçambique e a União Sul-Africana.
É admitida a moção do Sr. Álvaro de Castro.
Toma assento o novo Deputado Sr. António Pinto de Meireles Barriga.
O Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar) responde às considerações do Sr. Álvaro de Castro, ficando com a palavra reservada.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Vasco Borges chama a atenção do Sr. Ministro da Instrução Pública para factos ocorridos no Teatro Nacional Almeida Garrett, e que reputa escandalosos.
O Sr. Ministro do Interior (João Camoesas) promete providenciar.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.
Abertura da sessão às 15 horas e 18 minutos.
Presentes 40 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Alberto Ferreira Vidal.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
António Abranches Ferrão.
António Albino Marques de Azevedo.
António Dias.