REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 105
EM 12 DE JUNHO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Tomás de Sousa Rosa
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
António de Mendonça
Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.
Antes da ordem do dia. — (Continuação da discussão do parecer n.º 470).
Usa da palavra na discussão do artigo 5.º o Sr. Agatão Lança.
O Sr. Sá Pereira requere que se prossiga na discussão do parecer n.º 470, com prejuízo da ordem do dia.
É aprovado.
Seguem-se no uso da palavra os Srs. António Fonseca e Correia Gomes (relator), que envia para a Mesa uma proposta de aditamento dum parágrafo novo. É admitido.
O Sr. Paulo Cancela de Abreu faz algumas considerações, sendo rejeitado em seguida o artigo 6.º do projecto e aprovada a substituição da comissão, bem como o aditamento proposto pelo Sr. relator.
Estando em discussão o artigo 7.º, usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Mariano Martins, que mandou para a Mesa uma proposta de substituição, em seguida admitida, Correia Gomes, Cancela de Abreu e Ministro da Justiça (Abranches Ferrão).
É aprovada a acta.
São admitidas à discussão algumas proposições de lei.
É em seguida rejeitado o artigo 7.º do projecto e aprovada a substituição proposta pela comissão.
Entra em discussão o artigo 8.º
Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva.
É admitida uma proposta de aditamento apresentada pelo Sr. relator.
O Sr. Correia Gomes envia para a Mesa várias propostas de emenda, que são admitidas.
Procede-se em seguida à votação destas propostas.
O Sr. Correia Gomes manda para a Mesa uma proposta de substituição da tabela A. É admitida.
É rejeitada a tabela A do projecto e aprovada a sua substituição.
É aprovado o artigo 9.º e autorizada a dispensa da leitura da última redacção, requerida pelo Sr. relator.
Ordem do dia. — (Continuação da discussão do orçamento do Ministério dos Estrangeiros).
O Sr. Ministro do Comércio (Vaz Guedes) pede urgência para uma proposta que envia para a Mesa. É concedida a urgência.
Efectuada a contraprova, requerida, pelo Sr. Cancela de Abreu, com a invocação do § 2.º do artigo 116.º do Regimento, confirma-se a votação.
O Sr. Almeida Ribeiro requere que sejam votadas em separado as verbas relativas à legação de Portugal junto do Vaticano.
Usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Jaime de Sousa, que apresenta um requerimento, e Carvalho da Silva.
O Sr. Nunes Loureiro requere que seja dividido em duas partes o requerimento do Sr. Jaime de Sousa. É aprovado.
É rejeitada a primeira parte do requerimento do Sr. Jaime de Sousa.
Efectuada a contraprova requerida pelo Sr. Jaime de Sousa, confirma-se a rejeição.
Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Agatão Lança.
Usam da palavra para explicações os Srs. Jaime de Sousa e Nunes Loureiro.
Usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Carvalho da Silva.
O Sr. Agatão Lança usa da palavra para explicações, e em seguida é aprovada a segunda parte do requerimento do Sr. Jaime de Sousa.
O Sr. Presidente declara que vai submeter à votação da Câmara o requerimento do Sr. Almeida Ribeiro.
Usam da palavra, sôbre o modo de votar, os Srs. Mariano Martins e Almeida Ribeiro.
Os Srs. Cancela de Abreu e Carvalho da Silva usam da palavra para interrogar a Mesa.