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Sessão de 2 de Julho de 1923
aprovadas as emendas da comissão ao artigo 28.º, salvas as emendas.
Aprovado sem discussão o artigo 29.º, o Sr. Cancela de Abreu usa da palavra sôbre o artigo 30.º, seguindo-se o Sr. Pires Monteiro, que manda para a Mesa três propostas.
O Sr. Ministro da Guerra manda para a Mesa duas propostas de emenda.
São admitidas as propostas do Sr. Pires Monteiro.
São admitidas as propostas do Sr. Ministre da Guerra e enviadas às comissões.
O Sr. Dinis de Carvalho envia para a Mesa uma proposta, que é admitida, baixando às comissões.
São aprovadas as propostas do Sr. Pires Monteiro, bem como as emendas propostas pela comissão ao artigo 30.º
É aprovado o artigo 30º, salvas as emendas.
A Câmara aprova a emenda da comissão ao artigo 31.º, bem como o artigo, salva a emenda.
São aprovados sem discussão os artigos 32.º e 33.º, com a emenda da comissão.
O Sr. Cancela de Abreu requer e a contraprova, invocando o § 2.º do artigo 116.º do Regimento.
Efectuada a contraprova, verifica-se ter sido aprovado por 54 Srs. Deputados e rejeitado por 4.
Aprovados sem discussão os artigos 34.º, 35.º, 36.º, 37.º 38.º, 39.º, 4.º e 41.º com as respectivas emendas, o Sr. Cancela de Abreu usa da palavra sôbre o artigo 42.º
São aprovadas as emendas da comissão e em seguida o artigo.
Aprovado sem discussão o artigo 43.º, o Sr. Ministro da Guerra apresenta uma proposta de emenda ao artigo 44.º
É admitida, baixando às comissões.
Usam da palavra os Srs. Francisco Crus e Ministro da Guerra, sendo aprovados em seguida os artigos 44.º e 45.º, com as respectivas emendas.
Usam da palavra sôbre o artigo 46.º os Srs. António Pais e Ministro da Guerra, que manda para a Mesa uma proposta.
É admitida.
Seguem-se no uso da palavra os Srs. Cancela de Abreu, António Pais e Francisco Cruz, sendo aprovada em seguida a proposta do Sr. Ministro da Guerra, bem como o artigo com a emenda da comissão.
É aprovado a artigo 47.º
Usam da palavra sôbre o artigo 48.º os Srs. Cancela de Abreu, Pires Monteiro e Ministro da Guerra, sendo aprovadas as emendas da, comissão e em seguida o artigo.
O Sr. Ministro da Guerra manda para a Mesa uma proposta de emenda ao artigo 49.º É admitida, baixando às comissões.
Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva e, em seguida, a Câmara aprova a emenda da comissão ao artigo 49 º, bem como o artigo 49.º
Entrando em discussão o artigo 50.º usa da palavra o Sr. Cancela de Abreu, sendo aprovado o artigo com as emendas da comissão.
É aprovado sem discussão o artigo 51.º
Usa da palavra sôbre o artigo 52.º o Sr. Cancela de Abreu, sendo aprovado o artigo.
O Sr. Ministro da Guerra apresenta uma proposta de emenda ao artigo 53.º
E admitida, e em seguida aprovada, bem como o artigo.
Entrando em discussão o artigo 51.º, com as respectivas emendas, usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Ministro da Guerra e Cancela de Abreu, sendo aprovadas seguidamente as emendas da comissão bem como o artigo.
Entrando em discussão o artigo 54.º -A usam da palavra os Srs. Vasco Borges, Cancela de Abreu, Carvalho da Silva, Ministro do Trabalho (Rocha Saraiva), Pires Monteiro, Francisco Cruz e Ministro da Guerra.
Usa da palavra, para explicações, o Sr. Francisco Crua.
É aprovado o artigo 54.º -A.
Entrando em discussão o artigo 55.º, o Sr. Ministro da Guerra apresenta uma proposta, que é admitida, baixando às comissões.
Efectuada a contraprova requerida pelo Sr. Cancela de Abreu, com a invocação do § 2,º do artigo 116.º do Regimento, verifica-se ter sido admitida por 57 votos contra 3.
Usam da palavra os Srs. Francisco Cruz, António Maia e Pires Monteiro
Volta a usar da palavra, para explicações, o Sr. António Maia, sendo aprovadas as emendas da comissão e, seguidamente, o artigo.
Entrando em discussão o capitulo 1.º das despesas extraordinárias, o Sr. Ministro apresenta uma proposta, que é admitida, baixando às comissões.
É aprovado o capítulo 1.º.
A Câmara aprova, sem discussão, os capítulos 2.º e 3.º
Usam da palavra sôbre o capitulo 4.º os Srs. Carvalho da Silva e Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).
É aprovado o capítulo 4.º
O Sr. Ministro da Guerra envia para a Mesa uma proposta de emenda ao capitulo 5.º É admitida baixando às comissões.
É aprovado o capitulo 6.º
A Câmara, aprova, sem discussão, os capítulos 6.º, 7.º, 8.º e 9.º
Usa da palavra sôbre o capitulo 10.º o Sr. António da Fonseca, que apresenta uma proposta de eliminação do mesmo capitulo.
É admitida, baixando à comissão.
Usam da palavra os Srs. Pires Monteiro, António Maia e Mariano Martins, que envia para a Mesa uma proposta.
É admitida, ficando em discussão.
A Câmara aprova a emenda do Sr. Mariono Martins.
Procedendo-se à Contraprova, requerida pelo Sr. António Maia, confirma-se a aprovação.
É aprovado o capitulo 10.º, salva a emenda.
A Câmara aprova, sem discussão, o capítulo 11.º
Usam da palavra sôbre o capítulo 12.º os Srs. Carvalho da Silva e Pires Monteiro.
Volta, a usar da palavra o Sr. Carvalho da Silva, seguindo-se-lhe os Srs. Vasco Borges e António Maia, sendo aprovado em seguida o capítulo 12.º, com a emenda da comissão.
É aprovado, sem discussão, o capitulo 13.º, com a emenda da comissão.
O Sr Ministro da Guerra envia para a Mesa uma proposta de emenda ao capitulo 14.º
É admitida, baixando às comissões.