REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 142
EM 4 DE AGOSTO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal
Secretários os Esmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta. Expediente.
O Sr. Presidente chama a atenção da Câmara para o telegrama lido na Mesa, em que o Sr. Joaquim Ribeiro renuncia ao seu mandato.
Usam da palavra os Srs. Almeida Ribeiro, Cunha Leal e Agatão Lança, opinando instar com o Sr. Joaquim Ribeiro para o demover da sua resolução.
Associam-se a êstes votos os Srs. Álvaro de Castro, Carvalho da Silva e António Maria da Silva (Presidente do Ministério).
Antes da ordem do dia. — O Sr. Cunha Leal requer e que a sessão seja prorrogada até se votar a questão de regime cerealífero.
Usam em seguida da palavra, sôbre o modo de votar, os Srs. Almeida Ribeiro, Pedro Pita, Velhinho Correia, Álvaro de Castro, Carlos Pereira e novamente os Srs. Almeida Ribeiro e Cunha Leal.
É retirado o requerimento do Sr. Cunha Leal, a seu pedido.
O Sr. Lelo Portela requere a imediata discussão das entendas do Senado à proposta de lei n.º 197.
Usam da palavra, sôbre o modo de votar, os Srs. Carvalho da Silva, Lelo Portela e Viriato da Fonseca, sendo aprovado em seguida o requerimento do Sr. Lelo Portela.
Lidas as referidas alterações do Senado, e tendo-as cambando o Sr. Carvalho da Silva, são aprovadas em prova e contraprova requerida pelo mesmo Sr. Deputado, por 51 votos contra 12.
O Sr. Viriato da Fonseca requere que entre em discussão na ordem do dia da sessão imediata o parecer n.º 569 e envia um projecto de lei para a Mesa.
É aprovado.
Entrando em discussão o parecer n.º 98, usam da palavra os Srs. Carlos Pereira, Vitorino Godinho e António Fonseca, que fica com a palavra reservada.
É aprovada a acta da sessão anterior com uma declaração do Sr. António Fonseca.
São concedidas algumas licenças e admitida uma proposta de lei.
Ordem do dia. — O Sr. Plínio Silva requer e que entre imediatamente em discussão a proposta para a prorrogação da actual sessão legislativa.
Usam da palavra para interrogar a Mesa os Srs. Francisco Cruz e Pedro Pita, dando explicações o Sr. Plínio Silva.
É aprovado o requerimento.
Usa em seguida da palavra o Sr. Alberto Jordão, que envia uma moção para a Mesa. É admitida.
Procedendo-se a uma contraprova para a admissão de uma moção apresentada na sessão anterior pelo Sr. Morais de Carvalho, é rejeitada.
O Sr. Tavares de Carvalho requere que se dê a matéria por discutida, sem prejuízo dos oradores inscritos. É aprovado.
O Sr. Carvalho da Silva, que usa em seguida da palavra, manda uma moção para a Mesa. É lida e admitida.
Procedendo-se à contraprova requerida pelo Sr. Lúcio Martins, com a invocação do § 2.º do artigo 116.º do Regimento, verifica-se não ter sido admitida por 40 votos contra 17.
O Sr. Pedro Pita usa da palavra e envia uma moção para a Mesa.
Lida na Mesa, é admitida.
Efectuada a contraprova, a requerimento do Sr. Lúcio Martins com a invocação do § 2.º do artigo 116.º do Regimento, verifica-se terem-na admitido 29 Srs. Deputados contra 22.
O Sr. Presidente declara não haver número e manda proceder à chamada, confirmando-se a falta de número.
O Sr. Presidente encerra em seguida a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem do dia.
Abertura da sessão às 15 horas e 30 minutos.
Presentes à chamada 53 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 37 Srs. Deputados.