REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 4
EM 5 E 6 DE DEZEMBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia
PRIMEIRA PARTE
Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 62 Srs. Deleitados, é lida a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Rodrigues Gaspar interroga o Sr. Ministro das Colónias nobre o que há a respeito da nomeação de um comissário do Govêrno junto da Companhia de Moçambique.
O Sr. Ministro das Colónias (Vicente Ferreira) responde ao orador.
Voltam a usar da palavra os Srs. Rodrigues Gaspar e Ministro das Colónias sôbre factos relativos ao Ministério das Colónias.
O Sr. Carvalho da Silva requere que se abra uma inscrição especial sôbre a matéria.
Usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Vitorino (Guimarães, Álvaro de Castro e Cai valho da Silva.
O requerimento é rejeitado em prova e contra-prova.
É aprovada à acta da sessão precedente.
Os Srs. Rodrigues Gaspar e Ministro das Colónias usam da palavra para explicações ainda acêrca dos assuntos anteriormente visados.
É lida uma última redacção.
Ordem do dia. — Prossegue a discussão generalizada acêrca das interpelações dos Srs. Paiva Gomes e Velhinho Correia ao Sr. Ministro das Finanças, relativamente ao empréstimo de 430:000 libras feito pelo Estado a vários Bancos.
O Sr. António Fonseca interroga a Mesa sôbre o tempo durante o qual pode usar da palavra, em virtude do adiantado da hora.
O Sr. Presidente responde que o orador dispõe ainda de três horas.
O Sr. António Fonseca desiste da palavra.
O Sr. Paulo Menano requere a interrupção da sessão por duas horas.
O requerimento é aprovado em prova e contraprova.
O Sr. Presidente interrompe a sessão pelas 19 horas e meia para reabrir às 21 horas e meia.
Reaberta a sessão, o Sr. Morais Carvalho requere que ela seja prorrogada, até se liquidar a matéria em debate.
Aprovado.
Usam da palavra os Srs. Ministro das Finanças (Cunha Leal) e Fausto de Figueiredo, que entendem que a discussão não deve prosseguir sem a presença dos Deputados interpelantes.
O Sr. Carlos Pereira usa da palavra mandando para a Mesa uma moção.
Sôbre o modo de votar a sua admissão falam os Srs. Ministro das Finanças, Carvalho da Silva, Velhinho Correia, Ministro das Finanças, João Camoesas e Francisco Cruz.
O Sr. Agatão Lança interroga a Mesa sôbre uma interpretação regimental.
É aprovada a admissão da moção do Sr. Carlos Pereira, em prova e contraprova com contagem.
Falando sôbre a matéria o Sr. Fausto de Figueiredo pede que lhe seja reservada a palavra e requere que a sessão se interrompa à meia noite e 38 minutos para reabrir às 15 horas do dia 6.
É aprovado o requerimento e interrompida a sessão.
SEGUNDA PARTE
Reaberta a sessão, o Sr. Fausto de Figueiredo conclui o seu discurso.
Seguem-se no uno da palavra os Srs. Velhinho Correia, Abranches Ferroo, Morais Carvalho e António Fonseca.
O Sr. José Domingues dos Santos usa da palavra para explicações.
Usa da palavra para interrogar a Meta o Sr. Carvalho da Silva, respondendo-lhe, o Sr Presidente.
O Sr. Cunha Leal (Ministro das Finanças) responde às considerações feitas pelos oradores que entraram no debate sôbre a questão do empréstimo de 430:000 libras a algumas casas bancárias.
Seguem-se no uno da palavra os Srs. Rêgo Chaves, Paiva Gomes, que pede autorização para alterar os termos da sua moção, Marques Loureiro e Almeida Ribeiro.
A Câmara autoriza o Sr. Paiva Gomes a substituir a sua moção.
O Sr António Maria da Silva faz algumas considerações sôbre o assunto em discussão, seguindo-se-lhe ainda o Sr. Paiva Gomes que envia para a Mesa um aditamento à sua moção.
O Sr. Paiva Gomes requere a votação nominal para a sua moção, à qual é concedida também a