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Sessão de 5 e 6 de Dezembro de 1923
ficar ou, melhor, formular uma resposta nos termos mais comedidos que lhe fôr possível, em harmonia, de resto, com a forma como foi feita a pregunta.
Antes, porém, de iniciar a resposta devo fazer um pequenino preâmbulo que mais não seja para mostrar à Câmara que já esperava a pregunta como espera o que se lhe vai seguir, segundo presume.
Dizem aqueles viajantes e pessoas que do assunto trataram, que os peles vermelhas, quando pretendiam declarar guerra a uma tríbu adversa, lhe mandavam espetar uma seta numa casca de árvore do território da tríbu inimiga, seta que era acompanhada de vários objectos de significação simbólica e que representam o totem, o escudo, o brasão da outra tríbu.
Há muito tempo que encontra setas na porta do gabinete, nos corredores do Ministério o da Câmara, e até na imprensa, de modo que a declaração de guerra (Apoiados) estava feita, e sôbre êsse ponto estava precavido, pois só as setas e os totens...
Uma voz: — Antes isso!...
O Orador: — Mas para completar o simile, dirá que recebeu também já emissários que o preveniram da parte da maioria que se êle, orador, fizesse determinada cousa que a êste assunto se prende, a guerra rebentaria na passada segunda-feira.
Levou dois dias a demora.
Iniciou-se ontem no Senado com uma, escaramuça, e aceita as cousas como elas são, sem prazer, é certo, mas também sem embaraço nenhum.
Apoiados.
Aceita-as como elas são postas.
Apoiados.
O Sr. Rodrigues Gaspar (interrompendo): — Eu não pus a questão nesse pé!...
O Orador: — S. Ex.ª fará o que entender. Como teve informação de que da maioria democrática lhe queriam fazer guerra, tem o direito do tirar como conclusão que começaram as hostilidades.
Sabe S. Ex.ª, o Sr. Presidente, e a Câmara, que esto Govêrno foi nomeado no dia 15 do mês passado.
Estava, êle orador, no Ministério das Colónias, não pode precisar a hora, mas diga-se pelas sete horas da tarde, e recebeu das mãos do seu ilustre antecessor a pasta das Colónias.
No dia seguinte, depois do meio dia, estava no Ministério e foi informado de que um funcionário dêsse Ministério, que exercera as funções de chefe de gabinete do seu antecessor, estivera ditando a uma empregada um decreto.
Achou o caso um pouco estranho e como na informação se precisassem nomes, horas e local, êle, orador, que gosta de andar direito, e que não aceita fàcilmente certas situações desagradáveis ou humilhantes que lhe queiram impor (Apoiados), aguardou que o decreto lhe fôsse apresentado e, para que o não deixasse de o ser, deu ordem para que todos os diplomas que tivessem de ir para o Diário do Govêrno lhe fossem mostrados, e aconteceu que o único que não tinha ido foi precisamente o tal decreto que mandava nomear o bacharel José Domingues dos Santos para o cargo de administrador da Companhia de Moçambique.
Nestes termos, fez o despacho que o caso impunha.
O Sr. secretário geral em cumprimento da ordem por êle, orador, dada e baseada numa informação que está junta ao processo e se encontra ao dispor da Câmara — e crê que está nas suas atribuïções mandar publicar no Diário do Govêrno todos os documentos para se tornarem públicos — em cumprimento da ordem, dizia, que deu ao Sr. secretário geral, fez expedir uma comunicação para que prestassem esclarecimentos alguns funcionários cujas respostas passa a ler.
Abstendo-se de qualificar os termos da última resposta lida, lê seguidamente o relatório do secretário geral e pede à Câmara que note os seguintes factos: no dia 16 de Novembro, o Ministro das Colónias era êle, orador.
Nesse dia, no seu gabinete, sem sua ordem, ou conhecimento, foi lavrado um decreto, nomeando determinado indivíduo para certo lugar.
Não pode aceitar semelhante acto pela forma por que foi levado a efeito.
O discurso será publicado na íntegra revisto pelo orador, quando, nestes termos restituir as notas taquigráficas que lhe foram evadas.