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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 42

EM 22 DE FEVEREIRO DE 1924

Presidente o Exmo. Sr.

Secretários os Exmos. Srs.

Sumário.—Abertura da sessão.

Leitura da acta.

Correspondência.

Antes da ordem do dia.—(Continuação da discussão do parecer n.º 442). O Sr. Presidente declara que, não havendo nenhum Sr. Deputado inscrito, vai proceder-se à votação.

É rejeitada uma proposta do Sr. António Mata.

Efectuada a contraprova, a requerimento do Sr. Américo Olavo, confirma-se a rejeição.

Anunciada a votação da generalidade do parecer, o Sr. António Maia requere, e a Câmara aprova, a votação nominal.

O Sr. Tôrres Garcia usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

É rejeitada uma proposta do Sr. Tôrres Garcia.

Procedendo-se à votação, a Câmara aprova a generalidade do parecer n.° 442 por 38 votos contra 20.

Entrando em discussão o artigo 1.°, usa da palavra o Sr. António Maia que manda para a Mesa uma proposta de emenda e um artigo novo.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Pedro Pita, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Usam da palavra para explicações os Srs. Américo Olavo, Carvalho da Silva, Pedro Pita, Lourenço Correia Gomes, Lopes Cardoso, Nuno Simões e Almeida Ribeiro.

O Sr. António Maia invoca o § único do artigo 63.° do Regimento, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. António Maia volta a usar da palavra para interrogar a Mesa.

O Sr. Presidente consulta a Câmara sôbre se deve continuar a dar a palavra ao» Srs. Deputados que a pediram para explicações.

Usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Agatão Lança, Jorge Nunes e Carvalho da Silva.

A Câmara vota no sentido negativo sôbre a consulta do Sr. Presidente.

Efectuada a contraprova requerida pelo Sr. António Maia, verifica-se ter sido afirmativa a resposta dada pelos votos da Câmara à consulta feita.

Os Srs. Agatão Lança, Pires Monteiro, António

Maia, Aníbal Lúcio de Azevedo e Joaquim Ribeiro usam da palavra para explicações.

O Sr. Presidente propõe que na acta seja lançado um voto de sentimento pela morte de um filho do Sr. Marques de Azevedo.

É aprovado.

Usa ainda da palavra para explicações o Sr. Amadeu de Vasconcelos.

É aprovada a acta.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

Ordem do dia. — (Interpelação do Sr. Cunha Leal ao Sr. Ministro das Colónias}. Usa da palavra o Sr. Norton de Matos, que faz largas considerações ficando com a palavra reservada.

Lê-se na Mesa uma nota de interpelação.

O Sr. Presidente faz uma comunicação à Câmara sôbre a manifestação popular promovida junto do Parlamento pelas juntas de freguesia.

O Sr. João Camoesas propõe uma saudação às juntas de freguesia da cidade de Lisboa.

Falam sôbre o mesmo assunto os Srs. Carvalho da Silva, Pedro Pita e Álvaro de Castro (Presidente do Ministério).

Aprovado o voto proposto pelo Sr. João Camoesas, o Sr. Presidente encerra a sessão marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 42 minutos.

Presentes à chamada 48 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão os Srs. Deputados.

Responderam à chamada os Srs.:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto de Moura Pinto.

Albino Pinto da Fonseca.

Amadeu Leite de Vasconcelos.