REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 96

EM 4 DE JUNHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Custódio Martins de Paiva

Sumário.— Aberta a sessão, com a presença de 52 Srs. Deputados, é lida a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Cunha Leal deseja tratar, em negócio urgente, do conflito com a aviação militar, logo que esteja presente o Chefe do Govêrno.

Consultada a Câmara, é rejeitado,

Requerida a contraprova com contagem, verifica-se que o requerimento é aprovado por 31 votos e rejeitado por 12.

Como não haja número, procede-se à chamada.

Aprovaram 43 e rejeitaram 21.

O Sr. António Maia é autorizado a usar da palavra sôbre o incidente da aviação, em seguido, ao Sr. Cunha Leal.

O Sr. António Correia ocupa-se de actos atribuídos ao Comissário Geral dos Abastecimentos, pedindo providências contra irregularidades que diz cometidas por êle.

O Sr. Velhinho Correia defende o Comissariado Geral dos Abastecimentos.

O Sr. Lopes Cardoso pregunta se o Chefe do Govêrno ou o Sr. Ministro da Guerra foram prevenidos de que era necessária a sua presença por causa do negócio urgente do Sr. Cunha Leal.

O Sr. Presidente responde ignorar onde se encontram os Srs. Presidente do Ministério e Ministro da Guerra.

O Sr. Ministro das Colónias manifesta igual ignorância.

O Sr. Carvalho da Silva pede a palavra para um negócio urgente, mas desiste dela.

O Sr. Cunha Leal, tendo entrado o Sr. Presidente do Ministério, realiza o seu negócio urgente sôbre o caso da aviação.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Álvaro de Castro) ocupa-se do mesmo caso e presta a respeito dele largas declarações.

Tem a palavra para explicações o Sr. Cunha Leal.

O Sr. Presidente do Ministério responde ao orador precedente.

Sôbre o assunto em debate usam da palavra os Srs. António Maia, António Maria da Silva, Carvalho da Silva, Pedro Pita, António Cor r tia e Paiva Gomes, que manda para a Mesa uma moção, a qual é lida e admitida.

O Sr. Paiva Gomes requere que seja prorrogada a sessão até se liquidar o incidente da aviação.

Tem a palavra para explicações o Sr. João Camoesas.

Sôbre o modo de votar o requerimento do Sr. Paiva Gomes usam da palavra os Srs. Presidente do Ministério e António Maria da Silva.

O Sr. Presidente consulta a Câmara sôbre a forma de interpretar o requerimento do Sr. Paiva Gomes.

Resolve-se que a segando parte da sessão fique prejudicada pela continuação do negócio urgente.

Usam da palavra os Srs. Cunha Leal, Carvalho da Silva, Agatão Lança, Pedro Pita, Dinis da Fonseca, Rodrigues Gaspar, Ferreira da Rocha e para explicações os Srs. Agatão Lança e Ginestal Machado.

É requerida votação nominal. Aprovado.

O Sr. Presidente do Ministério volta a usar da palavra.

O Govêrno sai da sala.

Procede-se à votação.

Disseram «aprovo» 51 Srs. Deputados e «rejeito» 24.

Está aprovada a moção.

O Sr. Presidente do Ministério volta à sala, acompanhado pelo Govêrno, para agradecer o voto da Câmara.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com o respectiva ordem.

Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.

Presentes 52 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 43 Srs. Deputados.